TJBA - 0510760-31.2016.8.05.0274

04/11/2024 00:00

Intimação

31/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento

31/10/2024 15:11

Expedição de despacho.

12/09/2024 17:59

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA XAVIER em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

22/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

28/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento

28/06/2024 15:23

Expedição de sentença.

28/05/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 09:37

Expedição de sentença.

08/05/2024 16:43

Expedição de despacho.

08/05/2024 16:43

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023 16:45

Conclusos para julgamento

26/10/2023 18:14

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA XAVIER em 18/10/2023 23:59.

18/10/2023 17:45

Publicado Despacho em 22/09/2023.

18/10/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

21/09/2023 11:03

Expedição de despacho.

21/09/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 04:42

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA XAVIER em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 01:58

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA XAVIER em 12/09/2023 23:59.

08/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023 14:14

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA XAVIER em 23/05/2023 23:59.

05/07/2023 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

05/07/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

22/05/2023 09:20

Conclusos para decisão

05/05/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/05/2023 11:58

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 14:56

Conclusos para despacho

10/03/2023 17:56

Conclusos para julgamento

05/03/2023 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2023 23:59.

10/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2023 08:59

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023 08:59

Ato ordinatório praticado

02/11/2022 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

02/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

11/10/2022 13:56

Comunicação eletrônica

11/10/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

10/10/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022 00:00

Mero expediente

02/02/2019 00:00

Concluso para Sentença

02/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/10/2018 00:00

Petição

16/10/2018 00:00

Publicação

11/10/2018 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018 00:00

Mero expediente

05/05/2018 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018 00:00

Petição

13/04/2018 00:00

Publicação

11/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2017 00:00

Petição

14/07/2017 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2017 00:00

Expedição de Ofício

21/02/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

31/01/2017 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2017 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2017 00:00

Expedição de documento

16/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio