10/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 07:28

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
23/04/2025 20:17

Decorrido prazo de ELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:14

Decorrido prazo de ELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:24

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Documento_1
10/04/2025 14:20

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
31/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:24

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:59

Juntada de Ofício
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:49

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:31

Juntada de Ofício
18/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:24

Juntada de informação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8158236-56.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elisangela Nascimento Dos Santos Advogado: Martha Barreto Da Silva (OAB:BA66312) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8158236-56.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ELISANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Custas ao final, se houver.

Proceda-se à consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o(a) falecido(a), LUCIANO SANTOS NEVES, CPF:*14.***.*27-08, deixou saldo em instituição bancária.

Oficie-se à Caixa Econômica Federal, encaminhando cópia deste despacho, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro-desemprego, contas corrente e poupança, ou a qualquer outro título, em nome de LUCIANO SANTOS NEVES, CPF:*14.***.*27-08, falecido em 29/07/2024.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser solicitada diretamente na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo Pedido>digitar "dependentes" na barra de busca>clicar em "solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do requerente.

Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em 10 (dez) dias.

Considerando a necessidade de regularização da representação da menor A.C.N.N, e tendo em vista a procuração que se faz necessária para a prática de atos processuais em seu nome, determino a juntada da procuração por sua representante.

Juntada a resposta, dê-se vista ao MP por 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO.

De forma a garantir a celeridade do feito, poderá a parte levar cópia do ofício diretamente ao banco/INSS, que ficará obrigado a recebê-lo e entregar recibo de protocolo ao solicitante, sob pena de responder o gerente da instituição pelo descumprimento da ordem judicial.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:31

Juntada de informação
30/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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