TJBA - 8001420-42.2020.8.05.0274

25/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2025 14:01

Baixa Definitiva

25/04/2025 14:01

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025 13:59

Juntada de Certidão

23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:15

Decorrido prazo de IVANA CONCEICAO DE DEUS NOGUEIRA em 27/03/2025 23:59.

11/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 02:48

Publicado Ementa em 06/03/2025.

27/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

25/02/2025 08:15

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:37

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/01/2025 09:26

Solicitado dia de julgamento

21/01/2025 14:22

Solicitado dia de julgamento

18/12/2024 15:33

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.

18/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.

18/12/2024 15:12

Recebidos os autos

18/12/2024 15:12

Distribuído por sorteio