27/11/2024 15:11

Baixa Definitiva
27/11/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 06:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif Órgão Especial DESPACHO 8017675-82.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Samara Cruz De Souza Advogado: Samara Cruz De Souza (OAB:BA31119-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017675-82.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: SAMARA CRUZ DE SOUZA Advogado(s): SAMARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA31119-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

A Secretaria certificou o trânsito em julgado (id. 70328879).

A impetrante goza de gratuidade judiciária (id. 60754123).

Deste modo, não havendo custas a recolher, DETERMINO o arquivamento do feito.

Apure-se as custas para fins meramente estatísticos.

Após, arquive-se os autos com baixa.

Cumpra-se.

Salvador, 31 de outubro de 2024 Des.

Aliomar Silva Britto Relator Substituto a6
02/11/2024 05:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:50

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:45

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:45

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:45

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:28

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:28

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 03/09/2024 23:59.
16/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:08

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:52

Indeferida a petição inicial
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição de PJE 8017675_82.2024.8.05.0000_MS_NOMEAÇÃO JUIZ LEIGO_CADASTRO DE RESERVA_PARECER DENEGAÇÃO_NÃO COMPR
03/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:49

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DE SOUZA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:07

Decorrido prazo de Presidente Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2024 01:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 01:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:08

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:28

Concedida em parte a Medida Liminar
19/03/2024 08:48

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 06:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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