28/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024 09:24

Baixa Definitiva
28/11/2024 09:24

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA GOMES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES SUZART em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco EMENTA 0507885-63.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vera Lucia Da Silva Gomes Advogado: Carolina Santos De Oliveira (OAB:BA35942-A) Apelado: M.

E.

G.

S.

Advogado: Carolina Santos De Oliveira (OAB:BA35942-A) Apelante: Mediservice Operadora De Planos De Saude S.a.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507885-63.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: VERA LUCIA DA SILVA GOMES e outros Advogado(s):CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA.

MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE APÓS DESLIGAMENTO.

CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO.

APLICAÇÃO DOS ARTS. 30 E 31 DA LEI 9.656/98.

DANO MORAL CONFIGURADO.

DANOS MATERIAIS DEVIDOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0507885-63.2018.8.05.0001, em que figuram como apelante MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. e como apelada VERA LUCIA DA SILVA GOMES e outros.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em conhecer do presente recurso de apelação e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
02/11/2024 01:05

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:11

Conhecido o recurso de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - CNPJ: 57.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 18:17

Conhecido o recurso de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - CNPJ: 57.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:50

Deliberado em sessão - julgado
15/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:47

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/10/2024 17:38

Solicitado dia de julgamento
05/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA GOMES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES SUZART em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:57

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:54

Outras Decisões
05/07/2022 12:18

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:32

Expedição de Certidão.
24/05/2022 00:32

Expedição de Certidão.
13/05/2022 06:10

Publicado Despacho em 12/05/2022.
13/05/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:48

Expedição de Certidão.
11/05/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:39

Conclusos #Não preenchido#
23/03/2022 10:39

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:32

Expedição de Certidão.
22/03/2022 16:14

Recebidos os autos
22/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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