07/06/2024 16:09

Baixa Definitiva
07/06/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ALVES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
07/04/2024 20:32

Publicado Intimação em 28/02/2024.
07/04/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009967-64.2023.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Helio Da Paz Santos Advogado: Marcos Paulo Alves Da Silva (OAB:BA58823) Requerente: Helio Da Paz Santos Junior Advogado: Marcos Paulo Alves Da Silva (OAB:BA58823) Requerente: Milena De Mendonca Santos Advogado: Marcos Paulo Alves Da Silva (OAB:BA58823) Requerido: Sirleia Santos De Mendonca Intimação: AUTOS N.º: 8009967-64.2023.8.05.0113 Parte Autora: Nome: HELIO DA PAZ SANTOS Endereço: Rua Professor Alício de Queiroz, 975, - até 200/201, Centro, ITABUNA - BA - CEP: 45600-310 Nome: HELIO DA PAZ SANTOS JUNIOR Endereço: Rua Professor Alício de Queiroz, 975, - até 200/201, Centro, ITABUNA - BA - CEP: 45600-310 Nome: MILENA DE MENDONCA SANTOS Endereço: Rua Professor Alício de Queiroz, 975, - até 200/201, Centro, ITABUNA - BA - CEP: 45600-310 Parte Ré: Nome: SIRLEIA SANTOS DE MENDONCA Endereço: Rua Almirante Tamandaré, 975, Centro, ITABUNA - BA - CEP: 45600-130 DESPACHO 1.

Indefiro o pedido de concessão da gratuidade dos serviços judiciários em face da importância a ser levantada.

A propósito: "1.

A responsabilidade pelo paga-mento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gra-tuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros. 2.

Restando claro que o acervo pa-trimonial do espólio, informado na petição inicial do arrolamento, se mostra ca-paz de arcar com as custas e despesas processuais incidentes, incabível o de-ferimento da justiça gratuita vindicado." TJDFT.

Acórdão 1375204. 2.

Tragam os interessados, no prazo de 30 (quinze) dias: a) comprovante de recolhimento das custas processuais, tendo por base de cálculo o valor do acervo hereditário; b) declaração emitida pela SUPREV(SEAB), dando conta da existência ou não de dependentes inscritos como dependentes da falecida. 3.

Publique-se.

Itabuna/BA, 26/10/2023.

ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito T.S..
22/11/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:04

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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