01/08/2025 09:51

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501725994
22/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
14/12/2024 01:46

Decorrido prazo de AGRO SANTANA COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
09/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:24

Juntada de informação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0501858-64.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Bagisa Sa Agropecuaria E Comercio Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687) Advogado: Amanda Niemiec Keiber (OAB:PR100058) Executado: Agro Santana Comercio De Hortigranjeiros Ltda - Me Advogado: Odonel Vilas Boas Junior (OAB:BA13593) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0501858-64.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BAGISA SA AGROPECUARIA E COMERCIO Requerido(a) EXECUTADO: AGRO SANTANA COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA - ME Vistos, etc...

Compulsando os autos, verifico que a parte executada, devidamente intimada para efetuar o pagamento do débito (ID. 243671481), manteve-se inerte.

Dessa forma, diante da ausência de pagamento do débito, DEFIRO a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da empresa executada AGRO SANTANA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, nos termos do art. 523, § 3º, e art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, por via eletrônica, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos.

Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC).

Se a diligência se mostrar frutífera, seja total ou parcialmente, dentro das próximas 24 (vinte e quatro) horas, proceda-se à liberação de eventual excesso de indisponibilidade, com respaldo no art. art. 854, §1º, do CPC e à transferência dos valores encontrados para uma conta judicial, no intuito de evitar a desvalorização monetária.

Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico.

NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Aguardem-se os próximos atos processuais para nova análise, vindo os autos conclusos na fila adequada.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 23 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
23/10/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2024 09:13

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:40

Decorrido prazo de BAGISA SA AGROPECUARIA E COMERCIO em 21/03/2024 23:59.
08/04/2024 02:40

Decorrido prazo de AGRO SANTANA COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
07/04/2024 17:26

Publicado Despacho em 29/02/2024.
07/04/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
19/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:22

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
04/11/2022 17:49

Juntada de Certidão
01/10/2022 02:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 02:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 00:00

Publicação
21/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2022 00:00

Mero expediente
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2022 00:00

Expedição de documento
20/11/2021 00:00

Publicação
18/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2021 00:00

Mero expediente
25/05/2021 00:00

Petição
01/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
07/12/2019 00:00

Petição
29/04/2019 00:00

Expedição de Carta
21/02/2019 00:00

Petição
15/10/2018 00:00

Publicação
11/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2018 00:00

Mandado
10/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
11/04/2018 00:00

Publicação
10/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2018 00:00

Mero expediente
17/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
17/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0334405-54.2012.8.05.0001

Hilda da Conceicao Solidade

Municipio de Madre de Deus

Advogado: Ruth Serravalle Ballin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2012 10:13

Exibir Processo

Processo nº 8103765-27.2023.8.05.0001

Carlos Reis da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8001794-40.2024.8.05.0170

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jose Jandeson Filgueira Ponciano

Advogado: Danilo Albuquerque da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0115578-62.2001.8.05.0001

Universidade Catolica do Salvador

Sandra Maria Novaz

Advogado: Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2001 13:17

Exibir Processo

Processo nº 8001185-22.2021.8.05.0248

Lucydalva Carvalho Ribeiro

Antonio Ribeiro

Advogado: Narciso Queiroz de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2021 09:54

Exibir Processo