01/08/2025 23:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:53

Expedição de intimação.
30/07/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:53

Expedição de intimação.
24/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
10/04/2025 04:52

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 28/11/2024 23:59.
09/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
16/02/2025 18:38

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS REIS DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:15

Decorrido prazo de GUSTAVO VINICIUS REIS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
26/12/2024 23:01

Publicado Intimação em 10/12/2024.
26/12/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/12/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:53

Conclusos para decisão
19/11/2024 19:19

Publicado Intimação em 05/11/2024.
19/11/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
19/11/2024 19:17

Publicado Intimação em 05/11/2024.
19/11/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001165-77.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Recorrente: Gustavo Vinicius Reis Dos Santos Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Recorrido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Recorrido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, e-mail: [email protected] Processo nº: 8001165-77.2023.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: GUSTAVO VINICIUS REIS DOS SANTOS RECORRIDO: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA, MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior, e da ocorrência do trânsito em julgado do presente processo, nos termos da Certidão ID: 471761187, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna - BA, 01 de novembro de 2024.

DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
04/11/2024 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 16:40

Expedição de intimação.
01/11/2024 16:37

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:18

Recebidos os autos
01/11/2024 09:18

Juntada de decisão
01/11/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2024 13:52

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2024 15:22

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2024 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
13/06/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:10

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:04

Expedição de intimação.
05/06/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 22:07

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2024 19:31

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
19/05/2024 19:30

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:04

Expedição de intimação.
07/05/2024 22:02

Embargos de declaração não acolhidos
17/11/2023 21:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento
14/11/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 16:30

Expedição de intimação.
10/11/2023 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2023 00:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:28

Conclusos para julgamento
05/10/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 09:22

Expedição de intimação.
25/09/2023 23:41

Expedição de citação.
25/09/2023 23:41

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/04/2023 23:59.
13/06/2023 10:03

Conclusos para julgamento
07/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:56

Expedição de citação.
05/06/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 10:13

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:11

Expedição de citação.
14/03/2023 14:05

Expedição de citação.
14/03/2023 13:58

Expedição de citação.
12/03/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 23:50

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:48

Expedição de citação.
13/02/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:50

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/02/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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