06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0001092-65.2016.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Roncley Fernandes Advogado: Lucas Araujo Pimenta (OAB:BA49058) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001092-65.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONCLEY FERNANDES Advogado(s): LUCAS ARAUJO PIMENTA (OAB:BA49058) DESPACHO Tendo em vista o cancelamento da audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada para o dia 21/06/2023 , em razão do pedido de exoneração do Juiz Dr.

Rafael Bortone Reis, e visando a continuidade do andamento processual e a efetividade da prestação jurisdicional, DETERMINO: 1.

Inclua-se o feito em data disponível na pauta de Audiências de Instrução e Julgamento desta Comarca. 2.

Intimem-se para o comparecimento as partes, seus advogados e as testemunhas arroladas nos autos pela acusação e pela defesa.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente ato força de mandado.

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, data da assinatura eletrônica.

AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO
30/08/2022 06:01

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO PIMENTA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 06:01

Decorrido prazo de RONCLEY FERNANDES em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 18:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/07/2022 17:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/06/2023 14:30 VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
31/07/2022 17:06

Expedição de intimação.
31/07/2022 17:06

Expedição de intimação.
31/07/2022 17:06

Expedição de intimação.
27/07/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:40

Conclusos para despacho
28/04/2022 23:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
24/04/2022 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
24/04/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2022
18/04/2022 10:00

Comunicação eletrônica
18/04/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/08/2021 21:08

Devolvidos os autos
08/02/2021 13:53

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
29/08/2016 18:00

RECEBIMENTO
25/08/2016 12:30

CONCLUSÃO
25/08/2016 12:29

PETIÇÃO
25/08/2016 12:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/08/2016 12:23

RECEBIMENTO
23/08/2016 10:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/08/2016 19:13

RECEBIMENTO
15/08/2016 14:07

CONCLUSÃO
10/08/2016 18:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/08/2016 15:35

RECEBIMENTO
10/08/2016 15:35

RECEBIMENTO
29/07/2016 18:48

DOCUMENTO
29/07/2016 18:47

APENSAMENTO
29/07/2016 14:28

MANDADO
29/07/2016 11:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/07/2016 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/07/2016 16:36

MANDADO
26/07/2016 15:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/07/2016 17:34

RECEBIMENTO
15/07/2016 16:26

CONCLUSÃO
14/07/2016 16:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/07/2016 16:56

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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