TJBA - 8000582-42.2017.8.05.0133
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 09:54
Expedição de intimação.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000582-42.2017.8.05.0133 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itororó Requerente: Marcela Angela Pereira Dos Santos Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Requerido: Municipio De Itororo Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITORORÓ Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03 8000582-42.2017.8.05.0133 - [Contratos Administrativos] AUTOR: MARCELA ANGELA PEREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITORORO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: INTIMAR o Município de Itororó-BA, via sistema DJE, através dos seus Advogados, para no prazo legal se manifestarem sobre os cálculos de Id 415404247.
Itororó-BA, 09 de novembro de 2023.
Documento assinado digitalmente por MARIVALDA S.
DE AMORIM ROCHA Técnica Judiciária -
31/10/2024 15:48
Expedição de intimação.
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31/10/2024 15:48
Expedição de RPV.
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24/09/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/09/2024 16:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/09/2024 08:51
Conclusos para decisão
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06/03/2024 10:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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12/02/2024 17:25
Decorrido prazo de ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.
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04/12/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 04:49
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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01/12/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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10/11/2023 11:24
Expedição de intimação.
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10/11/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/10/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 16:17
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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10/02/2023 11:34
Expedição de intimação.
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10/02/2023 11:34
Expedição de intimação.
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10/02/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 14:14
Conclusos para despacho
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18/01/2023 14:14
Expedição de intimação.
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18/01/2023 14:14
Expedição de intimação.
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09/09/2022 12:09
Decorrido prazo de NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO em 05/09/2022 23:59.
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05/09/2022 21:04
Juntada de Petição de petição
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02/08/2022 12:31
Expedição de intimação.
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02/08/2022 12:31
Expedição de intimação.
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29/07/2022 16:23
Recebidos os autos
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29/07/2022 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2021 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/09/2021 14:27
Juntada de Petição de contra-razões
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24/05/2021 19:11
Juntada de Petição de apelação
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03/05/2021 05:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 27/04/2021 23:59.
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20/04/2021 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2021 11:30
Juntada de Petição de diligência
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07/04/2021 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/04/2021 18:50
Expedição de intimação.
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08/05/2020 12:30
Expedição de citação via Central de Mandados.
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08/05/2020 12:30
Julgado procedente o pedido
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22/07/2019 20:23
Conclusos para despacho
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19/06/2019 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 20/05/2019 23:59:59.
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07/06/2019 09:58
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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03/04/2019 13:59
Juntada de Petição de certidão
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03/04/2019 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2019 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2019 19:57
Expedição de citação.
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13/09/2017 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2017 11:27
Conclusos para despacho
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03/09/2017 19:37
Distribuído por sorteio
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03/09/2017 19:37
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2017
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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