28/07/2025 09:43

Expedição de intimação.
28/07/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:00

Recebidos os autos
25/07/2025 10:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/11/2024 12:42

Juntada de termo
25/11/2024 07:54

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2024 12:54

Publicado Intimação em 04/11/2024.
24/11/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
13/11/2024 13:18

Expedição de intimação.
13/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000424-97.2017.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Deisiane Dos Santos Lima Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000424-97.2017.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime(m)-se o(a)(s) Apelado(a)(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

O Apelado deve ser intimado pelo DJE, caso não tenha patrono habilitado nos autos (art. 346 do CPC).

Após o prazo, remeta-se ao segundo grau, tendo em vista que o CPC/2015 suprimiu do juízo de primeira instância o exame da admissibilidade.

Cumpra-se.

Teofilândia, 31 de outubro de 2024
31/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:15

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 14/10/2024 23:59.
29/09/2024 05:33

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
29/09/2024 05:32

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/09/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
24/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:52

Expedição de intimação.
18/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:59

Expedição de intimação.
18/09/2024 09:59

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento
18/09/2024 08:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
17/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:15

Expedição de intimação.
10/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
23/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2023 12:57

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 14/10/2020 23:59:59.
17/11/2020 07:06

Publicado Intimação em 21/09/2020.
17/11/2020 07:06

Publicado Intimação em 21/09/2020.
16/11/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 16:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/10/2020 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 16:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/10/2020 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 03:33

Publicado Intimação em 26/08/2020.
01/10/2020 11:30

Conclusos para despacho
30/09/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 15:41

Juntada de Petição de réplica
18/09/2020 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 13:03

Juntada de ato ordinatório
18/09/2020 11:44

Juntada de Petição de contestação
14/09/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2020 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 09:44

Expedição de citação via Central de Mandados.
25/08/2020 09:44

Expedição de citação via Central de Mandados.
25/08/2020 09:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 14:03

Juntada de Ofício
02/02/2018 09:11

Conclusos para decisão
24/11/2017 16:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 09:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 12:07

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2017 09:46

Conclusos para decisão
13/11/2017 09:46

Distribuído por sorteio
13/11/2017 09:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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