31/03/2025 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
31/03/2025 17:21

Baixa Definitiva
31/03/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:35

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8076887-07.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Jorge De Carvalho Fonseca Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8076887-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR registrado(a) civilmente como JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Dessa forma foi determinada a intimação da parte autora para comprovar a realização do pagamento das custas, em quatro parcelas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Fora devidamente intimado e cientificado.

Conforme certidão nos autos, não houve comprovação do recolhimento de custas ou qualquer manifestação a respeito.

Dito isso, EXTINGO, sem resolução do mérito, o presente feito e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de outubro de 2024.
01/11/2024 15:02

Expedição de sentença.
01/11/2024 15:02

Determinado o cancelamento da distribuição
18/10/2024 09:37

Conclusos para julgamento
13/02/2024 22:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/02/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:58

Expedição de decisão.
09/01/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:13

Expedição de despacho.
14/12/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 10:13

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA - CPF: *16.***.*00-91 (AUTOR).
29/10/2021 09:19

Conclusos para despacho
14/07/2021 06:40

Decorrido prazo de PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA em 12/07/2021 23:59.
08/07/2021 02:48

Decorrido prazo de PEDRO JORGE DE CARVALHO FONSECA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 10:51

Publicado Despacho em 23/06/2021.
07/07/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
01/07/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 10:24

Expedição de despacho.
22/06/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 13:46

Conclusos para decisão
27/11/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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