TJBA - 8088597-53.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 23:24
Publicado Despacho em 26/05/2025.
-
21/05/2025 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 10:09
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500761248
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16/05/2025 10:08
Juntada de Certidão
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15/05/2025 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 07:50
Expedição de ofício.
-
22/04/2025 20:31
Expedição de Ofício.
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17/01/2025 19:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
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08/11/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8088597-53.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rodinei Santos Veloso Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8088597-53.2021.8.05.0001 REQUERENTE: RODINEI SANTOS VELOSO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, o valor constante no documento de ID 438336288, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 11.682,33, já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV.
PRI.
Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.
Salvador, data registrada no sistema.
RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente) -
31/10/2024 08:46
Cominicação eletrônica
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31/10/2024 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 08:46
Homologado o pedido
-
03/10/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:06
Desentranhado o documento
-
13/08/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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13/08/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 14:37
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
08/08/2024 02:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
-
13/06/2024 16:43
Expedição de ato ordinatório.
-
13/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 18:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/03/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 21:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 10:23
Expedição de despacho.
-
22/01/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 20:02
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 12:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 14:00
Decorrido prazo de RODINEI SANTOS VELOSO em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 14:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 04:14
Decorrido prazo de RODINEI SANTOS VELOSO em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 01:14
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
16/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
15/09/2023 19:17
Publicado Despacho em 14/09/2023.
-
15/09/2023 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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13/09/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 16:56
Comunicação eletrônica
-
13/09/2023 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 17:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/09/2023 17:36
Conclusos para julgamento
-
03/09/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 09:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/07/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 19:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 09:50
Expedição de ato ordinatório.
-
22/03/2023 09:50
Expedição de decisão.
-
22/03/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:40
Juntada de Certidão
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03/11/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 09:22
Publicado Decisão em 25/07/2022.
-
09/08/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
22/07/2022 15:52
Expedição de decisão.
-
22/07/2022 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 15:52
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
28/06/2022 11:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/06/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 08:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.
-
15/05/2022 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 16:54
Conclusos para julgamento
-
10/05/2022 15:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/05/2022 10:06
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
-
10/05/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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03/05/2022 22:19
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
03/05/2022 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
03/05/2022 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 14:14
Expedição de intimação.
-
28/04/2022 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 18:14
Expedição de citação.
-
26/04/2022 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 18:14
Julgado procedente o pedido
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30/03/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
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26/03/2022 04:29
Decorrido prazo de RODINEI SANTOS VELOSO em 25/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 17:11
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 12:30
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 09:21
Publicado Intimação em 11/03/2022.
-
17/03/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
15/03/2022 19:19
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
15/03/2022 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
11/03/2022 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 09:56
Expedição de citação.
-
10/03/2022 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2022 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/02/2022 16:05
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 16:45
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 01:37
Publicado Intimação em 31/08/2021.
-
01/09/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
30/08/2021 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2021 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 08:04
Conclusos para despacho
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19/08/2021 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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