TJBA - 0548485-29.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 16:13
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
08/05/2025 16:13
Baixa Definitiva
-
08/05/2025 16:13
Transitado em Julgado em 08/05/2025
-
08/05/2025 16:08
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:46
Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:46
Decorrido prazo de ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:46
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:37
Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:37
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 09:16
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
03/04/2025 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
03/04/2025 07:25
Publicado Decisão em 02/04/2025.
-
03/04/2025 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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30/03/2025 07:22
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/03/2025 15:53
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2025 09:22
Conclusos #Não preenchido#
-
26/03/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:02
Decorrido prazo de ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME em 25/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:01
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59.
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18/03/2025 02:00
Publicado Decisão em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
13/03/2025 18:26
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-94 (APELANTE).
-
10/03/2025 09:14
Conclusos #Não preenchido#
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10/03/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:10
Decorrido prazo de ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME em 06/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:10
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:44
Publicado Despacho em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 11:53
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2025 18:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/02/2025 18:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/12/2024 03:25
Publicado Intimação em 17/12/2024.
-
17/12/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 00:11
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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22/11/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:11
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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21/11/2024 13:05
Juntada de Petição de recurso especial
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto EMENTA 0548485-29.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adilson Jose Santos Ribeiro Advogado: Adilson Jose Santos Ribeiro (OAB:BA9933-A) Apelante: Advocacia Adilson Ribeiro - Me Advogado: Adilson Jose Santos Ribeiro (OAB:BA9933-A) Apelado: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300-A) Advogado: Henrique De David (OAB:RS84740-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0548485-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO e outros Advogado(s): ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, HENRIQUE DE DAVID ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA – NÃO CABIMENTO – MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM GRAU RECURSAL – POSSIBILIDADE EX OFFICIO – AUSÊNCIA DE VÍCIO – EMBARGOS REJEITADOS.
Não se verificando quaisquer das hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição previstas no art. 1.022 do CPC, não há razão para o acolhimento dos embargos de declaração.
Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão embargada.
A majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais em sede recursal, conforme o art. 85, §11, do CPC, é cabível independentemente de pedido expresso das partes.
Embargos rejeitados.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0548485-29.2018.8.05.0001, em que figuram como apelante ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO e outros e como apelada TELEFONICA BRASIL S.A..
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER e REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator. -
02/11/2024 03:27
Publicado Ementa em 04/11/2024.
-
02/11/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
31/10/2024 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/10/2024 12:06
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/10/2024 18:41
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 18:40
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 18:40
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 18:39
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 18:39
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 18:38
Deliberado em sessão - julgado
-
21/10/2024 18:37
Juntada de Petição de certidão
-
08/10/2024 00:08
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:14
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 18:50
Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
02/10/2024 11:44
Solicitado dia de julgamento
-
01/10/2024 00:05
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 10:34
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
21/09/2024 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 13:25
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2024 12:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/09/2024 17:50
Cominicação eletrônica
-
19/09/2024 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 10:53
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
19/09/2024 06:44
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 06:44
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 06:44
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 13:43
Juntada de ato ordinatório
-
17/09/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 06:28
Publicado Ementa em 12/09/2024.
-
12/09/2024 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 12:39
Conhecido o recurso de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - CPF: *02.***.*06-00 (APELANTE) e não-provido
-
10/09/2024 09:46
Conhecido o recurso de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO - CPF: *02.***.*06-00 (APELANTE) e não-provido
-
06/09/2024 14:11
Juntada de Petição de certidão
-
06/09/2024 14:09
Deliberado em sessão - julgado
-
04/09/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 17:35
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/09/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 15:05
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
30/08/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 12:35
Desentranhado o documento
-
28/08/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 18:48
Incluído em pauta para 06/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
-
26/08/2024 14:25
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
22/08/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 18:01
Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
-
08/08/2024 10:57
Solicitado dia de julgamento
-
06/07/2023 11:10
Conclusos #Não preenchido#
-
06/07/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 00:51
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:35
Decorrido prazo de ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:39
Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 29/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 06:24
Publicado Decisão em 02/06/2023.
-
08/06/2023 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
01/06/2023 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 19:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/06/2022 02:53
Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 22/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 02:53
Decorrido prazo de ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME em 22/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 02:53
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:24
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:24
Decorrido prazo de ADVOCACIA ADILSON RIBEIRO - ME em 13/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 02:24
Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 13/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 00:19
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 04:00
Publicado Despacho em 20/05/2022.
-
21/05/2022 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
-
19/05/2022 08:33
Conclusos #Não preenchido#
-
19/05/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 13:03
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 10:29
Conclusos #Não preenchido#
-
21/09/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 07:04
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 12:11
Recebidos os autos
-
20/09/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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