28/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024 16:47

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 16:46

Baixa Definitiva
28/11/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER MENEZES CAVALCANTE em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8028281-45.2019.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Francisco Wagner Menezes Cavalcante Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335-A) Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378-A) Espólio: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO: AGRAVO INTERNO CÍVEL N. 8028281-45.2019.8.05.0001.1.AgIntCiv ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB: BA29442-A) AGRAVADO: FRANCISCO WAGNER MENEZES CAVALCANTE ADVOGADOS: TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB: BA27335-A), EDUARDO LIMA CONCEIÇÃO (OAB: BA30378-A) ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO.

REVISIONAL.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

ABUSIVIDADE.

TAXA QUE DEVE OBSERVAR A MÉDIA PRATICADA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL.

SÚMULA N. 13 DO TJ/BA.

ABUSIVIDADE RECONHECIDA.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno nº. 8028281-45.2019.8.05.0001.1.AgIntCiv, tendo como Agravante o ITAÚ UNIBANCO S/A, sendo Agravado FRANCISCO WAGNER MENEZES CAVALCANTE.

Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
02/11/2024 02:00

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:14

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (ESPÓLIO) e não-provido
31/10/2024 10:25

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (ESPÓLIO) e não-provido
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 17:55

Deliberado em sessão - julgado
04/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:41

Incluído em pauta para 22/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/09/2024 13:55

Solicitado dia de julgamento
03/07/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER MENEZES CAVALCANTE em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER MENEZES CAVALCANTE em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:14

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:53

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 16:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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