STJ - 0010837-56.2010.8.05.0000

16/09/2020 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2020 12:48

Transitado em Julgado em 16/09/2020

01/07/2020 06:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 174696/2020 - AgInt

30/06/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0174696 - AgInt no REsp 1620530 - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 174696/2020 - AgInt no REsp 1620530

22/06/2020 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

15/06/2020 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:42

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174696/2020 - AgInt no REsp 1620530/BA

05/05/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

30/04/2020 19:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 269546/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 19:29

Protocolizada Petição 269546/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2020

30/03/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2020 Petição Nº 174696/2020 -

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174696/2020. Publicação prevista para 30/03/2020)

27/03/2020 13:28

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 174696/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 13:28

Protocolizada Petição 174696/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2020

26/03/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

25/03/2020 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

25/03/2020 11:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS e provido

10/08/2016 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/08/2016 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/08/2016 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA