29/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/07/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2025 15:35

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:35

Expedição de intimação.
28/07/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
28/07/2025 15:09

Declarada incompetência
14/03/2025 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
13/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
11/03/2025 23:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/03/2025 12:25

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:52

Expedição de intimação.
15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:42

Expedição de citação.
08/11/2024 10:40

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 08:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:41

Juntada de laudo pericial
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029014-89.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Adriano Brandao De Souza Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Autor: S.

L.

C.

D.

S.

Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8029014-89.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANO BRANDAO DE SOUZA, S.

L.

C.

D.

S.

Advogado(s) do reclamante: FERNANDA DANTAS DE SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de justiça gratuita à parte autora. 2) Diante dos relatórios médicos, é possível verificar que caso dos autos é referente a questão de saúde em que a prova do fato depende de conhecimento técnico ou científico, de modo que possibilita a oitiva de núcleo técnico para oferecer parecer acerca da pertinência do pedido liminar. 2.1) Assim, encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) para emissão de parecer sobre o relatório médico (CPC, art. 156 e Resolução n. 238, art. 1º, § 1º, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), no prazo de 10 dias. 3) Devolvidos os autos com o parecer, tornem os autos conclusos para decisão urgente.

Publique-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 15:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003775-55.2024.8.05.0154

Casa do Oleo Lubrificante LTDA

Brasil Bahia Comercio de Filtros e Lubri...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 8003775-55.2024.8.05.0154

Casa do Oleo Lubrificante LTDA

Brasil Bahia Comercio de Filtros e Lubri...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 8006152-96.2024.8.05.0154

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Agc Empreendimentos Comerciais LTDA

Advogado: Milena Gila Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 01:48

Exibir Processo

Processo nº 0506161-63.2014.8.05.0001

Valdeci dos Santos Abreu

Espolio de Jose Apparecido Vicentini

Advogado: Jayme Brown da Maia Pithon

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2014 13:45

Exibir Processo

Processo nº 8156520-91.2024.8.05.0001

Edineuza dos Santos Ribeiro

Elineuza dos Santos Ribeiro

Advogado: Denilson Costa Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2024 12:12

Exibir Processo