TJBA - 8002302-58.2019.8.05.0041
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 09:10
Conclusos para despacho
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15/04/2025 09:10
Juntada de Certidão
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15/04/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/11/2024 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/11/2024 14:32
Juntada de Certidão
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8002302-58.2019.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Jose Joaquim De Santana Advogado: Rhaiza Amaral De Aguiar (OAB:BA50490) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002302-58.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138) EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DE SANTANA Advogado(s): RHAIZA AMARAL DE AGUIAR (OAB:BA50490) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo.
Dr.
Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a parte executada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 460406560, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAMPO FORMOSO/BA, 1 de novembro de 2024.
GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA Analista Judiciário PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 -
27/08/2024 11:27
Juntada de Petição de apelação
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23/08/2024 21:17
Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 31/07/2024 23:59.
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18/07/2024 04:52
Publicado Intimação em 10/07/2024.
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18/07/2024 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 10:29
Expedição de intimação.
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04/07/2024 13:11
Declarada decadência ou prescrição
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27/01/2023 02:51
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE SANTANA em 22/11/2022 23:59.
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29/11/2022 17:00
Conclusos para julgamento
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23/11/2022 21:09
Juntada de Petição de réplica
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27/10/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2022 09:54
Juntada de Petição de certidão
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17/10/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2022 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2022 16:42
Expedição de intimação.
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26/09/2022 16:42
Expedição de Mandado.
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12/06/2022 17:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/05/2022 12:11
Juntada de Petição de outros documentos
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07/01/2022 11:34
Conclusos para julgamento
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03/11/2021 23:08
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
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16/06/2021 22:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/06/2021 22:34
Juntada de Petição de citação
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24/09/2020 00:56
Publicado Intimação em 13/08/2020.
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12/08/2020 18:13
Juntada de Petição de petição
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12/08/2020 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2020 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/08/2020 13:16
Expedição de citação via Central de Mandados.
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02/06/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2019 09:07
Conclusos para decisão
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11/12/2019 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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