28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de REINALDO CONCEICAO GOES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:01

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 05:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
27/11/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8094061-92.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Reinaldo Conceicao Goes Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Filipe Machado Franca (OAB:BA38439) Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8094061-92.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: REINALDO CONCEICAO GOES REU: BANCO MASTER S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
17/10/2024 17:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
16/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/07/2024 04:28

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:15

Publicado Despacho em 25/06/2024.
11/07/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
10/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:00

Conclusos para julgamento
22/02/2024 20:32

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
13/02/2024 02:08

Publicado Despacho em 25/01/2024.
13/02/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 00:27

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/11/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021 00:30

Decorrido prazo de REINALDO CONCEICAO GOES em 03/11/2020 23:59.
29/05/2021 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2020.
29/05/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
18/05/2021 03:17

Decorrido prazo de REINALDO CONCEICAO GOES em 17/05/2021 23:59.
07/05/2021 16:07

Conclusos para despacho
07/05/2021 14:38

Juntada de Petição de réplica
24/04/2021 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.
24/04/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/04/2021 06:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2021 03:41

Decorrido prazo de REINALDO CONCEICAO GOES em 09/10/2020 23:59:59.
20/01/2021 04:04

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 26/11/2020 23:59:59.
07/12/2020 20:11

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 11:38

Juntada de ata da audiência
17/11/2020 11:11

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
17/11/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2020 04:31

Publicado Decisão em 17/09/2020.
26/10/2020 09:26

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
22/10/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 15:14

Juntada de carta
16/09/2020 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/09/2020 15:43

Audiência vídeoconciliação designada para 17/11/2020 14:00.
14/09/2020 14:32

Conclusos para despacho
14/09/2020 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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