17/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:30

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:43

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:51

Comunicação eletrônica
25/03/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 23:43

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:56

Embargos de declaração não acolhidos
24/11/2024 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:26

Cominicação eletrônica
11/11/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DECISÃO 8002592-11.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ezequiel Ferreira Leite Neto Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002592-11.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte demandante, na qual requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Contudo, conforme análise dos autos, verifica-se que o magistrado primevo indeferiu tal pedido, fundamentando sua decisão na ausência de comprovação documental da alegada hipossuficiência econômica da parte autora.

No presente recurso, a parte recorrente, novamente, não apresentou documentos comprobatórios suficientes para justificar a concessão da gratuidade de justiça, limitando-se a alegar insuficiência de recursos.

Todavia, para que seja possível deferir a assistência judiciária gratuita, é indispensável que a parte interessada demonstre, por meio de provas cabais, sua condição financeira que inviabilize o pagamento das custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, conforme preceitua o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pela parte recorrente, tendo em vista a ausência de documentação hábil a comprovar a hipossuficiência econômica alegada.

Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda com o depósito do preparo recursal, em dobro, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
02/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO - CPF: *99.***.*21-00 (APELANTE).
25/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 07:05

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 17:21

Juntada de termo
03/04/2024 16:35

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
03/10/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:24

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:29

Publicado Despacho em 28/07/2023.
29/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:09

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2022 13:29

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2022 13:29

Expedição de Certidão.
01/02/2022 15:06

Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:28

Recebidos os autos
01/02/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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