01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
11/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:32

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 21:31

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:55

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2024 15:55

Expedição de Ofício.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0328909-97.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marlene Barreira De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Marlene Barreira De Alencar Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Executado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328909-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARLENE BARREIRA DE ALENCAR Advogado(s): SARA SILVA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SARA SILVA DE CARVALHO (OAB:BA33246), CRISTINA ROCHA TROCOLI registrado(a) civilmente como CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA MARLENE BARREIRA DE ALENCAR, por meio de advogado, e TROCOLI ADVOCACIA E CONSULTORIA deram início ao cumprimento de sentença oriundo desta ação, objetivando a percepção de crédito indicado nos autos a título de honorários de sucumbência e ao reembolso de custas judiciais pagas.

Devidamente intimado, o MUNICÍPIO DE SALVADOR não apresentou manifestação, conforme certidão de id. 445004480, o que leva à providência do art. 535, § 3º, II, do CPC.

Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, uma vez que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não foi impugnado.

Decorrido o prazo recursal, requisitem-se os pagamentos, mediante RPVs.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição, retornem os autos conclusos.

ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
05/11/2024 16:50

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2024 16:47

Expedição de sentença.
05/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:58

Expedição de sentença.
01/11/2024 15:58

Expedição de Ofício.
31/10/2024 11:03

Expedição de sentença.
27/09/2024 14:19

Decorrido prazo de MARLENE BARREIRA DE ALENCAR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 20:38

Publicado Sentença em 29/08/2024.
03/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
03/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:17

Expedição de sentença.
27/08/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 17:15

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:32

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/05/2024 19:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:32

Expedição de despacho.
22/05/2024 09:18

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:17

Decorrido prazo de MARLENE BARREIRA DE ALENCAR em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:15

Publicado Despacho em 31/05/2023.
01/06/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 00:16

Expedição de despacho.
30/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 00:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 20:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/02/2023 18:00

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:59

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Publicação
06/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2022 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/07/2022 00:00

Petição
15/07/2022 00:00

Publicação
13/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2022 00:00

Ausência de pressupostos processuais
20/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2021 00:00

Concluso para Sentença
06/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/06/2021 00:00

Petição
21/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/06/2021 00:00

Publicação
11/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2021 00:00

Mero expediente
09/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2021 00:00

Petição
14/05/2021 00:00

Publicação
12/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/05/2021 00:00

Petição
14/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
06/03/2021 00:00

Publicação
04/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2021 00:00

Recurso extraordinário
25/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2020 00:00

Petição
27/08/2020 00:00

Publicação
25/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2020 00:00

Mero expediente
14/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2020 00:00

Publicação
21/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2020 00:00

Mero expediente
19/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2020 00:00

Petição
18/03/2020 00:00

Publicação
16/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2020 00:00

Mero expediente
01/10/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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