TJBA - 8160446-80.2024.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 18:23
Decorrido prazo de RUI MAURICIO SOUZA LEAO em 16/06/2025 23:59.
-
25/05/2025 06:15
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
-
25/05/2025 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501613587
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21/05/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 08:44
Juntada de Certidão
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15/04/2025 16:16
Julgado procedente o pedido
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15/04/2025 14:55
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 04:35
Publicado Despacho em 20/02/2025.
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07/03/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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26/02/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 13:20
Juntada de informação
-
13/02/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
07/12/2024 06:13
Decorrido prazo de RUI MAURICIO SOUZA LEAO em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 23:29
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
-
22/11/2024 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
08/11/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 12:08
Juntada de informação
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8160446-80.2024.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rui Mauricio Souza Leao Advogado: Jessica Hind Ribeiro Costa (OAB:BA37907) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8160446-80.2024.8.05.0001 REQUERENTE: RUI MAURICIO SOUZA LEAO DESPACHO Vistos etc.
Custas ao final, se houver.
Proceda-se à consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se o(a) falecido(a), EDMÉLIA MARIA SOUZA LEÃO, CPF:*24.***.*06-53, deixou saldo em instituição bancária.
Oficie-se ao INSS, encaminhando cópia deste despacho, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de saldo em contas vinculadas ao FGTS, PIS/PASEP, cotas de PIS, seguro-desemprego, contas corrente e poupança, ou a qualquer outro título, em nome de EDMÉLIA MARIA SOUZA LEÃO, CPF:*24.***.*06-53, falecido em 27/07/2024.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser solicitada diretamente na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo Pedido>digitar "dependentes" na barra de busca>clicar em "solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do requerente.
Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO.
De forma a garantir a celeridade do feito, poderá a parte levar cópia do ofício diretamente ao banco/INSS, que ficará obrigado a recebê-lo e entregar recibo de protocolo ao solicitante, sob pena de responder o gerente da instituição pelo descumprimento da ordem judicial.
Salvador/BA, 31 de outubro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO -
01/11/2024 09:44
Juntada de informação
-
31/10/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 14:25
Conclusos para despacho
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31/10/2024 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/10/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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