TJBA - 8002330-64.2022.8.05.0156
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 22:52
Baixa Definitiva
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02/12/2024 22:52
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 20:27
Decorrido prazo de INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA em 04/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002330-64.2022.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Macaúbas Reu: Joao Rodrigues Silva Lopes Advogado: Ingrid Freire Da Costa Coimbra Vieira (OAB:BA42161) Terceiro Interessado: Arsilene Pereira Lopes Vitima: B.
L.
D.
S.
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: ...
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA contida na denúncia, a fim de absolver, por falta de provas, o acusado JOAO RODRIGUES SILVA LOPES, pelos delituosos descritos na exordial, na forma do art. 387, caput, VII, do CPP.
Emprego FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO a esta decisão.
Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento.
Junte-se no Pje Mídias.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Intimem-se.
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz o encerramento do presente termo, que vai assinado eletronicamente.
Macaúbas/BA, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA - JUIZ DE DIREITO. -
31/10/2024 12:09
Juntada de Outros documentos
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31/10/2024 12:00
Expedição de Ofício.
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27/10/2024 00:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 17:18
Expedição de intimação.
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16/10/2024 17:18
Expedição de intimação.
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16/10/2024 17:18
Expedição de intimação.
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16/10/2024 15:57
Julgado improcedente o pedido
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16/10/2024 15:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/10/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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16/10/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 11:18
Juntada de Petição de Autos PJE n. 8002330_64.2022.8.05.0156 NÃO cabe SU
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14/10/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 01:50
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
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24/09/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2024 12:08
Juntada de Petição de certidão
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17/09/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2024 11:56
Juntada de Petição de certidão
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17/09/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2024 11:51
Juntada de Petição de certidão
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12/09/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2024 11:18
Expedição de intimação.
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12/09/2024 11:15
Expedição de intimação.
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12/09/2024 11:11
Expedição de intimação.
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12/09/2024 11:08
Expedição de intimação.
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12/09/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 11:04
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/10/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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10/09/2024 11:25
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 11/09/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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09/09/2024 15:56
Expedição de intimação.
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09/09/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 14:29
Conclusos para despacho
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05/09/2024 09:35
Juntada de Petição de comunicações
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19/08/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2024 11:56
Juntada de Petição de certidão
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19/08/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2024 11:44
Juntada de Petição de certidão
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19/08/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2024 11:38
Juntada de Petição de certidão
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14/08/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/08/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/08/2024 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/08/2024 10:46
Expedição de intimação.
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14/08/2024 10:45
Expedição de intimação.
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14/08/2024 10:44
Expedição de intimação.
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14/08/2024 10:43
Expedição de intimação.
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14/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 12:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/09/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
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24/03/2024 21:43
Decorrido prazo de INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA em 22/03/2024 23:59.
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19/03/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2024 17:26
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 09:20
Expedição de intimação.
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07/03/2024 09:20
Expedição de intimação.
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04/03/2024 17:40
Outras Decisões
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28/02/2024 14:35
Conclusos para despacho
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23/12/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 11:27
Conclusos para despacho
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29/10/2023 16:47
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2023 04:12
Decorrido prazo de INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA em 09/10/2023 23:59.
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03/10/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2023 16:08
Juntada de Petição de certidão
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23/09/2023 13:49
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 13:49
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
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05/09/2023 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/09/2023 14:04
Expedição de intimação.
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05/09/2023 14:02
Expedição de intimação.
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05/09/2023 14:00
Expedição de Mandado.
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05/09/2023 13:29
Nomeado defensor dativo
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12/06/2023 12:40
Conclusos para despacho
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11/06/2023 19:45
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES SILVA LOPES em 13/02/2023 23:59.
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20/02/2023 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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01/02/2023 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/02/2023 11:28
Juntada de Petição de certidão
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27/01/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/01/2023 12:23
Expedição de citação.
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25/01/2023 12:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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23/01/2023 10:23
Recebida a denúncia contra JOAO RODRIGUES SILVA LOPES - CPF: *87.***.*17-58 (TESTEMUNHA)
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20/01/2023 13:11
Conclusos para decisão
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12/01/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 10:08
Expedição de intimação.
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12/12/2022 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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