31/07/2025 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de EMIROM MARTINS DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 23:06

Decorrido prazo de EMIROM MARTINS DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:55

Decorrido prazo de EMIROM MARTINS DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:12

Publicado Despacho em 26/05/2025.
27/05/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:42

Expedição de despacho.
19/05/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500817313
19/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:06

Expedição de intimação.
09/04/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
24/02/2025 11:20

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:18

Expedição de intimação.
24/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:16

Desentranhado o documento
24/02/2025 11:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:15

Expedição de intimação.
14/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:53

Expedição de intimação.
10/12/2024 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 11:55

Expedição de intimação.
30/11/2024 09:12

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:03

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 05:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.
18/11/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006137-62.2019.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Emirom Martins De Souza Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006137-62.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: EMIROM MARTINS DE SOUZA Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC.

Advirtam-se as partes que: “Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada” (art. 85, §7º, do CPC).

Impugnado o cumprimento de sentença, voltem-me conclusos.

Não impugnado, presumir-se-ão aceitos os cálculos apresentados pela parte Exequente, devendo os autos retornar ao gabinete para prolação de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
04/11/2024 09:04

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:24

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:24

Homologado o pedido
06/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:48

Conclusos para julgamento
05/09/2024 09:47

Expedição de intimação.
18/08/2024 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:10

Expedição de intimação.
11/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
14/06/2024 15:24

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:23

Expedição de intimação.
14/06/2024 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 21:27

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/03/2024 02:58

Publicado Intimação em 22/03/2024.
27/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:41

Expedição de intimação.
20/03/2024 09:35

Expedição de intimação.
20/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:17

Recebidos os autos
15/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/07/2023 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2023 20:55

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 07/06/2023.
10/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 09:21

Expedição de intimação.
06/06/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 23:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/01/2021 02:30

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 18/06/2020 23:59:59.
20/01/2021 02:46

Publicado Intimação em 10/06/2020.
09/12/2020 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
08/08/2020 13:00

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 15/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 12:00

Publicado Intimação em 18/06/2020.
17/06/2020 11:27

Conclusos para decisão
17/06/2020 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 13:46

Expedição de citação via Sistema.
09/06/2020 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 14:40

Expedição de citação via Sistema.
14/04/2020 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 13:14

Conclusos para despacho
10/01/2020 14:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/01/2020 14:00

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2019 11:35

Declarada incompetência
14/10/2019 19:02

Conclusos para despacho
14/10/2019 19:01

Expedição de Certidão.
10/10/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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