TJBA - 0009854-20.2011.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 15.851.736/0001-40

Advogados

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

OAB: 16936/BA

CPF *02.***.*24-20

WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR

OAB: 33556/BA

CPF *01.***.*38-72

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA OLIVEIRA RODRIGUES LTDA

CNPJ: 04.972.968/0001-30

ODENIVAL RODIRGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ODENIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*10-96

LUIZ CARLOS SILVA ALBERNAZ

CPF *44.***.*12-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 23:59

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 23:59

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0009854-20.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Aratu Mineracao Construcao Ltda Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Interessado: Construtora Oliveira Rodrigues Ltda Terceiro Interessado: Luiz Carlos Silva Albernaz Terceiro Interessado: Odenival Rodrigues De Oliveira Reu: Odenival Rodirgues De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

    Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0009854-20.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA Parte Passiva: INTERESSADO: CONSTRUTORA OLIVEIRA RODRIGUES LTDA REU: ODENIVAL RODIRGUES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se novo AR Salvador/BA - 1 de novembro de 2024.

    ROMELITA THEREZINHA DOS SANTOS Técnica Judiciária

  • 01/11/2024 10:51

    Expedição de carta via ar digital.

  • 01/11/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 00:19

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA OLIVEIRA RODRIGUES LTDA em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 19:12

    Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 24/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 02:18

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 16/08/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 07/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 03:16

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

  • 17/10/2022 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 13/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 29/09/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/11/2021 00:00

    Publicação

  • 17/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 02/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Publicação

  • 02/09/2020 00:00

    Publicação

  • 01/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 15/10/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 15/10/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 15/10/2019 00:00

    Correção de Classe

  • 15/10/2019 00:00

    Recebimento

  • 15/10/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 15/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 12/08/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/08/2019 00:00

    Publicação

  • 01/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2019 00:00

    Publicação

  • 23/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2019 00:00

    Procedência

  • 10/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/01/2019 00:00

    Publicação

  • 21/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 06/09/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 17/07/2018 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 17/07/2018 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 13/07/2018 00:00

    Publicação

  • 11/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/06/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 06/06/2018 00:00

    Publicação

  • 04/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2018 00:00

    Petição

  • 04/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 11/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 14/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2014 00:00

    Recebimento

  • 14/08/2014 00:00

    Publicação

  • 08/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 26/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2014 00:00

    Petição

  • 14/04/2014 00:00

    Recebimento

  • 08/04/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 08/04/2014 00:00

    Petição

  • 08/04/2014 00:00

    Petição

  • 03/04/2014 00:00

    Publicação

  • 31/03/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 23/08/2013 00:00

    Publicação

  • 21/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/08/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 19/08/2013 00:00

    Mandado

  • 19/08/2013 00:00

    Mandado

  • 11/07/2013 00:00

    Mandado

  • 10/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 10/07/2013 00:00

    Publicação

  • 08/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/06/2013 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2013 00:00

    Petição

  • 10/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 07/06/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 07/06/2013 00:00

    Publicação

  • 05/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/05/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/05/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 26/04/2013 00:00

    Publicação

  • 24/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/04/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 22/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 22/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2013 00:00

    Petição

  • 22/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 23/03/2013 00:00

    Publicação

  • 21/03/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2013 00:00

    Petição

  • 22/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 18/01/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 18/01/2013 00:00

    Petição

  • 17/01/2013 00:00

    Publicação

  • 15/01/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/01/2013 00:00

    Petição

  • 09/01/2013 00:00

    Petição

  • 17/08/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/08/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/07/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/07/2012 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/07/2012 00:00

    Publicação

  • 20/07/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2012 00:00

    Mero expediente

  • 11/07/2012 00:00

    Petição

  • 11/07/2012 00:00

    Recebimento

  • 27/04/2012 00:00

    Publicação

  • 25/04/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2012 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/03/2012 00:00

    Publicação

  • 13/03/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/03/2012 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/03/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/02/2012 00:00

    Mandado

  • 29/02/2012 00:00

    Mandado

  • 31/01/2012 00:00

    Mandado

  • 30/01/2012 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2012 00:00

    Publicação

  • 12/01/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/01/2012 00:00

    Mero expediente

  • 16/12/2011 00:00

    Audiência Designada

  • 19/10/2011 09:17

    Audiência

  • 15/09/2011 09:55

    Expedição de documento

  • 14/09/2011 09:49

    Audiência

  • 30/08/2011 13:54

    Documento

  • 29/08/2011 15:06

    Conclusão

  • 29/08/2011 00:24

    Publicado pelo dpj

  • 25/08/2011 14:27

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/08/2011 12:58

    Mero expediente

  • 15/08/2011 08:27

    Conclusão

  • 12/08/2011 13:00

    Petição

  • 08/08/2011 17:11

    Protocolo de Petição

  • 08/08/2011 17:03

    Protocolo de Petição

  • 08/08/2011 17:01

    Recebimento

  • 03/08/2011 17:22

    Entrega em carga/vista

  • 03/08/2011 17:16

    Petição

  • 03/08/2011 17:16

    Protocolo de Petição

  • 02/08/2011 00:30

    Publicado pelo dpj

  • 01/08/2011 11:10

    Enviado para publicação no dpj

  • 29/07/2011 10:00

    Documento

  • 22/07/2011 09:20

    Expedição de documento

  • 18/06/2011 00:36

    Publicado pelo dpj

  • 17/06/2011 16:55

    Enviado para publicação no dpj

  • 16/06/2011 18:10

    Audiência

  • 16/06/2011 18:05

    Audiência

  • 16/06/2011 18:03

    Mero expediente

  • 03/04/2011 22:23

    Publicado pelo dpj

  • 01/04/2011 09:52

    Enviado para publicação no dpj

  • 31/03/2011 11:33

    Audiência

  • 31/03/2011 11:25

    Audiência

  • 31/03/2011 11:11

    Mero expediente

  • 30/03/2011 12:50

    Conclusão

  • 30/03/2011 10:16

    Petição

  • 28/03/2011 16:00

    Protocolo de Petição

  • 28/03/2011 15:59

    Recebimento

  • 24/03/2011 16:53

    Entrega em carga/vista

  • 23/03/2011 00:49

    Publicado pelo dpj

  • 22/03/2011 11:27

    Enviado para publicação no dpj

  • 21/03/2011 10:45

    Documento

  • 18/03/2011 10:27

    Expedição de documento

  • 21/02/2011 11:46

    Expedição de documento

  • 15/02/2011 00:23

    Publicado pelo dpj

  • 14/02/2011 15:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/02/2011 10:53

    Audiência

  • 14/02/2011 10:22

    Mero expediente

  • 08/02/2011 15:28

    Conclusão

  • 07/02/2011 17:29

    Conclusão

  • 07/02/2011 17:24

    Processo autuado

  • 04/02/2011 11:59

    Recebimento

  • 04/02/2011 09:14

    Remessa

  • 03/02/2011 10:52

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 8000198-09.2017.8.05.0221

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