15/05/2025 20:22

Expedição de sentença.
15/05/2025 20:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:11

Decorrido prazo de ODAIR GIL RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
15/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 11:32

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
03/12/2024 12:15

Expedição de sentença.
03/12/2024 11:00

Expedição de sentença.
03/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:00

Expedição de sentença.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504342-34.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Odair Gil Rodrigues Advogado: Gabriel Rodrigues De Aguiar (OAB:BA77282) Interessado: Edvaldo Alves Da Costa Advogado: Philippe Vieira Afonso (OAB:BA35988) Interessado: Valeria Gomes Pereira - Me Advogado: Philippe Vieira Afonso (OAB:BA35988) Interessado: Rafael Vedra Advogado: Philippe Vieira Afonso (OAB:BA35988) Sentença: Autos do proc. n. 0504342-34.2016.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): ODAIR GIL RODRIGUES Réu(é)(s): EDVALDO ALVES DA COSTA e outros (2)

Vistos.

Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito.

A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional.

Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público e, havendo discordância do órgão sobre os termos do acordo, suspendo os efeitos da homologação e determino o retorno dos autos à conclusão para deliberação.

Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre e Intimem-se.

Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.

Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns
31/10/2024 07:11

Homologada a Transação
29/10/2024 10:41

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:24

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
12/08/2024 20:02

Publicado Intimação em 05/08/2024.
12/08/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
11/08/2024 21:56

Publicado Intimação em 05/08/2024.
11/08/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:19

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 01:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:39

Conclusos para despacho
26/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/08/2021 00:00

Petição
28/01/2020 00:00

Audiência Designada
14/01/2020 00:00

Publicação
10/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2019 00:00

Liminar
11/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2019 00:00

Petição
06/12/2019 00:00

Petição
03/12/2019 00:00

Documento
03/12/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/11/2019 00:00

Audiência Designada
15/09/2019 00:00

Publicação
09/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2019 00:00

Publicação
05/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2019 00:00

Mero expediente
22/05/2019 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2017 00:00

Petição
04/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
04/10/2017 00:00

Mandado
15/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
14/09/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/08/2017 00:00

Publicação
28/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2017 00:00

Mero expediente
20/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2017 00:00

Petição
27/09/2016 00:00

Documento
27/09/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/08/2016 00:00

Publicação
22/08/2016 00:00

Expedição de Carta
22/08/2016 00:00

Expedição de Carta
22/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2016 00:00

Mero expediente
18/08/2016 00:00

Audiência Designada
08/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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