19/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 29/01/2025 23:59.
04/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:37

Expedição de intimação.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500278-52.2013.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Exequente: Arnaldo Machado Da Silva Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Advogado: Emmanuel Barbosa Gomes (OAB:BA10311) Executado: Municipio De Jacobina Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Leonardo Virgilio Oliveira Monteiro (OAB:BA15219) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Advogado: Diogo De Almeida Pires (OAB:BA28139) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500278-52.2013.8.05.0137 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Levantamento de Valor] AUTOR(A): ARNALDO MACHADO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expedido o Alvará Judicial, cujo espelho abaixo colaciono, ficam INTIMADAS as partes para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, ante a expedição de Precatório, coadunando com o que dispõe o art. 2º, do Prov.

Conjunto nº 19/2023 do TJBA, voltem-me os autos conclusos para prolação de decisão de sobrestamento até a informação do do efetivo pagamento do crédito perseguido.

Jacobina/BA, 30 de abril de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria
04/11/2024 15:08

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:54

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/05/2024 15:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/05/2024 04:20

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 09:19

Expedição de intimação.
30/04/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:06

Expedição de intimação.
06/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:51

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 10/04/2023 23:59.
30/06/2023 12:55

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:26

Expedição de intimação.
11/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 15:25

Expedição de intimação.
11/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:34

Expedição de intimação.
11/04/2023 14:34

Expedição de Ofício.
11/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:04

Expedição de intimação.
11/04/2023 10:04

Expedição de Ofício.
10/04/2023 21:19

Expedição de intimação.
10/02/2023 08:34

Expedição de intimação.
10/02/2023 08:32

Expedição de intimação.
10/02/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:26

Expedição de intimação.
03/02/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 11:26

Transitado em Julgado em 26/01/2023
28/01/2023 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 27/01/2023 23:59.
26/12/2022 03:58

Decorrido prazo de ARNALDO MACHADO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
05/12/2022 04:36

Publicado Intimação em 24/10/2022.
05/12/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
21/10/2022 13:45

Expedição de intimação.
21/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 08:36

Expedição de intimação.
19/10/2022 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:22

Conclusos para despacho
10/06/2021 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2021 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 07/06/2021 23:59.
07/06/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 14:31

Expedição de intimação.
30/03/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 14:27

Conclusos para despacho
24/03/2020 14:26

Juntada de Certidão
06/12/2019 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2019 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 19/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 01:00

Decorrido prazo de ARNALDO MACHADO DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 05:17

Publicado Intimação em 23/09/2019.
23/09/2019 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 14:48

Expedição de intimação.
20/09/2019 14:48

Expedição de intimação.
09/09/2019 16:18

Julgado improcedente o pedido
29/08/2019 12:23

Juntada de termo
29/08/2019 12:17

Juntada de termo
29/08/2019 12:10

Juntada de termo
31/05/2019 08:49

Conclusos para julgamento
29/05/2019 14:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/05/2019 11:00.
23/05/2019 14:00

Audiência instrução e julgamento designada para 29/05/2019 11:00.
20/05/2019 10:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 12:01

Expedição de intimação.
30/04/2019 12:01

Expedição de intimação.
29/04/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 11:09

Conclusos para despacho
12/02/2019 00:46

Publicado Intimação em 12/02/2019.
12/02/2019 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 10:43

Expedição de intimação.
07/11/2018 00:00

Petição
09/05/2018 00:00

Petição
06/11/2017 00:00

Petição
07/06/2017 00:00

Documento
07/06/2017 00:00

Expedição de documento
06/03/2017 00:00

Expedição de documento
22/02/2017 00:00

Publicação
13/02/2017 00:00

Mero expediente
13/08/2014 00:00

Petição
06/08/2014 00:00

Petição
02/06/2014 00:00

Documento
22/05/2014 00:00

Publicação
19/05/2014 00:00

Mero expediente
13/05/2014 00:00

Petição
08/05/2014 00:00

Publicação
30/04/2014 00:00

Mero expediente
10/10/2013 00:00

Publicação
19/09/2013 00:00

Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2013

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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