TJBA - 8084402-93.2019.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 11:03
Juntada de Certidão óbito
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09/04/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 07:59
Baixa Definitiva
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27/02/2024 07:59
Arquivado Definitivamente
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23/01/2024 02:00
Decorrido prazo de CLEIDSON TEOFILO SANTOS BAHIA em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:50
Decorrido prazo de EYMARD DE SOUZA PORTUGAL DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:50
Decorrido prazo de JONATHAS DA PURIFICACAO MAINA em 22/01/2024 23:59.
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20/12/2023 23:56
Publicado Sentença em 27/11/2023.
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20/12/2023 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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24/11/2023 12:14
Expedição de sentença.
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24/11/2023 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8084402-93.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Cleidson Teofilo Santos Bahia Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Eymard De Souza Portugal Dos Santos Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Jonathas Da Purificacao Maina Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa-iep Da Pmba Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 8084402-93.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLEIDSON TEOFILO SANTOS BAHIA, EYMARD DE SOUZA PORTUGAL DOS SANTOS, JONATHAS DA PURIFICACAO MAINA IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA, DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA-IEP DA PMBA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se acerca da Petição de Id nº 48191632 apresentada pelo Estado da Bahia.
Salvador/BA, 10 de outubro de 2023.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
Matheus Alves dos Santos Força-tarefa – Portaria nº CGJ 328/2023-GSEC -
22/11/2023 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 22:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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17/11/2023 11:05
Conclusos para decisão
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06/11/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 23:04
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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18/10/2023 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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10/10/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 15:29
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 15:29
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 15:29
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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24/08/2021 14:17
Juntada de Petição de certidão
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28/04/2020 21:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2020 20:01
Mandado devolvido Positivamente
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11/02/2020 01:13
Decorrido prazo de CLEIDSON TEOFILO SANTOS BAHIA em 10/02/2020 23:59:59.
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10/01/2020 20:01
Mandado devolvido Positivamente
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21/12/2019 10:10
Publicado Intimação em 18/12/2019.
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17/12/2019 17:41
Expedição de Mandado via Sistema.
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17/12/2019 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/12/2019 17:41
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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17/12/2019 17:41
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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16/12/2019 12:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/12/2019 12:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/12/2019 18:04
Juntada de Petição de petição
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11/12/2019 17:49
Juntada de Petição de petição
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11/12/2019 16:57
Conclusos para decisão
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11/12/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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