26/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 00:55

Decorrido prazo de NIVIO NEVES FALCAO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:12

Publicado Decisão em 04/11/2024.
25/11/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0001044-70.2013.8.05.0200 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Pojuca Parte Autora: Afonso Gois Oliveira Advogado: Evaldo Pereira Da Silva (OAB:BA12580) Parte Autora: Maria Rodrigues Dos Santos Advogado: Evaldo Pereira Da Silva (OAB:BA12580) Parte Re: Nivio Neves Falcao Parte Re: Dilsa Neves Falcão Soares Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Esbulho / Turbação / Ameaça] n. 0001044-70.2013.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA PARTE AUTORA: AFONSO GOIS OLIVEIRA, MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: EVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVALDO PEREIRA DA SILVA PARTE RE: NIVIO NEVES FALCAO, DILSA NEVES FALCÃO SOARES PARTE RE: NIVIO NEVES FALCAO e outros DECISÃO Cuida-se de ação de reintegração de posse c/c perdas e danos proposta por AFONSO GOIS DE OLIVEIRA e MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, em face de NELSON FALCÃO, NÍVIO NEVES FALCÃO e DILSA NEVES FALCÃO SOARES.

Verifico que os autores, nas petições de ID 421431404, 108926213 e 107665613, ainda pendentes de apreciação, requerem a intimação de DILSA NEVES FALCÃO SOARES para cumprir o quanto requerido no item 4 dos pedidos e a substituição do legitimado passivo representante do espólio em face de seu falecimento, conforme certidão de óbito de ID 32462959, com a consequente intimação de DILCE FALCÃO DE SÁ BARRETO para ocupar o polo passivo do feito, com a possibilidade de realização de acordo entre as partes.

As partes rés, por sua vez, se manifestaram pelo prosseguimento do feito (ID 153377140) Diante do exposto, defiro o pedido da parte autora para determinar a citação de Dilce Falcão de Sá Barreto para, em sendo o caso, ocupar o polo passivo da ação, oportunidade em que determino a INTIMAÇÃO da parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu endereço completo para o cumprimento da citação.

Após a apresentação do endereço pela parte autora, CITE-SE pessoalmente DILCE FALCÃO DE SÁ BARRETO para se pronunciar acerca da sua habilitação no processo, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, suspendendo-se o processo pelo prazo de 2 meses, nos termos do artigo 313, inciso I e § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Com a integração da parte ao polo passivo, poderá ser designada audiência de conciliação ou de instrução e julgamento para que as partes cheguem à eventual acordo.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se.

A presente decisão servirá como mandado/carta/ofício/carta precatória.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
31/10/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2023 23:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2021 11:34

Conclusos para julgamento
13/11/2021 02:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 06:21

Publicado Intimação em 26/10/2021.
09/11/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
29/10/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:10

Conclusos para decisão
01/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
27/05/2021 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 10:16

Juntada de Petição de certidão
27/05/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:48

Publicado Intimação em 19/05/2021.
24/05/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
18/05/2021 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 14:14

Expedição de intimação.
18/05/2021 14:14

Expedição de intimação.
18/05/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:15

Conclusos para despacho
12/08/2020 15:11

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 14:34

Publicado Intimação em 23/06/2020.
22/06/2020 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 00:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 13:52

Juntada de Certidão
23/01/2019 09:07

Conclusos para despacho
20/11/2018 09:13

Juntada de Certidão
02/04/2016 19:37

REATIVAÇÃO
30/12/2015 20:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 20:00

DEFINITIVO
09/02/2015 09:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/02/2015 12:31

RECEBIMENTO
03/02/2015 10:03

ENTREGA EM CARGA/VISTA
17/12/2014 09:55

MANDADO
04/12/2014 10:04

MANDADO
17/11/2014 14:07

AUDIÊNCIA
13/11/2014 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/10/2014 10:51

MANDADO
02/10/2014 10:43

MANDADO
09/08/2014 10:11

AUDIÊNCIA
17/10/2013 12:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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