23/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 20:51

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:12

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 02:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA
06/11/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/11/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/11/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000015-76.2023.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Dt Presidente Jânio Quadros Reu: Joao Ferreira Lebrao Advogado: Antonio Farias Terencio Filho (OAB:BA10841) Testemunha: Domingos Lopes Da Silva Testemunha: Ipc Antônio Carlos Santos Sousa Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 451848184, foi designada audiência de Instrução e Julgamento nos auto do processo 8000015-76.2023.805.0205, para o dia 08 de novembro de 2024, às 11:30hs, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020, nos moldes da decisão de ID supra.

Os participantes deverão acessar o link: Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 (código 909682) Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão : 909682.

O referido é verdade e dou fé.

Presidente Jânio Quadros/BA, 31 de outubro de 2024.

Ana Plauta Canguçu Viana Andrade Servidora Autorizada
31/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:15

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:20

Expedição de Ofício.
31/10/2024 10:15

Expedição de Ofício.
31/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/11/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
20/07/2024 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
03/07/2024 19:37

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
27/06/2024 12:36

Expedição de intimação.
26/06/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:51

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO em 27/11/2023 23:59.
01/12/2023 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO em 27/11/2023 23:59.
01/12/2023 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:55

Publicado Intimação em 14/11/2023.
21/11/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
12/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO em 04/10/2023 23:59.
14/10/2023 10:46

Publicado Intimação em 21/09/2023.
14/10/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
20/09/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 05:13

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA LEBRAO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:12

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA LEBRAO em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 14:04

Expedição de citação.
19/07/2023 13:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2023 16:38

Recebida a denúncia contra JOAO FERREIRA LEBRAO - CPF: *23.***.*35-29 (INVESTIGADO)
10/04/2023 20:22

Conclusos para decisão
15/02/2023 22:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/02/2023 18:03

Conclusos para despacho
10/01/2023 19:07

Expedição de intimação.
10/01/2023 19:04

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)
10/01/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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