29/11/2024 09:14

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:13

Publicado Despacho em 05/11/2024.
10/11/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0508581-56.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Edinaldo Souza Santos Advogado: Raimundo Alves Da Cunha (OAB:BA6239) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508581-56.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: EDINALDO SOUZA SANTOS Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA CUNHA (OAB:BA6239) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se nos autos se já houve o trânsito em julgado da Decisão referente ao Tema Repetitivo 986.

Em caso positivo, retome o presente processo sua marcha processual, com a retirada da suspensão. em caso negativo, permaneçam os autos conclusos até o trânsito em julgado da Decisão.

Vitória da Conquista - BA., 22 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
01/11/2024 17:40

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:17

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:19

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
09/04/2024 22:47

Expedição de despacho.
09/04/2024 22:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
11/01/2024 03:24

Publicado Despacho em 13/12/2023.
11/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/12/2023 17:21

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:21

Expedição de despacho.
12/12/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 02:24

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SANTOS em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:49

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2023 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:23

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:38

Ato praticado pelo magistrado
26/10/2022 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
26/10/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
07/10/2022 11:03

Comunicação eletrônica
07/10/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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