06/02/2025 04:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
03/02/2025 11:43

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 09:47

Expedição de intimação.
28/11/2024 03:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 14:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 14:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 22:20

Publicado Sentença em 30/10/2024.
23/11/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000341-11.2023.8.05.0181 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Nova Soure Recorrente: Maria Jose Pereira Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000341-11.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE RECORRENTE: MARIA JOSE PEREIRA Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução.

Nesse sentido, cumpre registar o entendimento jurisprudencial em caso como o dos autos: “APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

ART. 924, II, DO CPC/2015. 1.

O pagamento integral da dívida acarreta a extinção da execução ou do cumprimento de sentença ( CPC/2015 924 II e III). 2.

Negou-se provimento ao apelo das executadas. (TJ-DF 07254702720178070001 DF 0725470-27.2017.8.07.0001, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 18/12/2019, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 06/02/2020 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, o(s) comprovante(s) de depósito serve(m) como recibo de pagamento e noticia(m) que o Executado quitou o débito da presente execução.

Ademais, frise-se que a parte exequente anuiu com os valores informados.

Isto posto, em face às considerações supramencionadas, com fundamento no art. 924, inciso II, combinado com o art. 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) solicitado(s).

Atente-se o Cartório para os poderes do instrumento de procuração Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.

NOVA SOURE/BA, data da assinatura.

Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito
25/10/2024 13:03

Expedição de sentença.
25/10/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
19/09/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:39

Expedição de intimação.
27/07/2024 13:32

Recebidos os autos
27/07/2024 13:32

Juntada de decisão
27/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2024 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 23:36

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 03:24

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2023 09:08

Expedição de citação.
19/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2023 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 19:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/05/2023 23:59.
18/05/2023 19:00

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:23

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 10/05/2023 11:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
10/05/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 12:02

Publicado Intimação em 25/04/2023.
05/05/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
20/04/2023 21:22

Expedição de citação.
20/04/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:22

Expedição de citação.
20/04/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 21:21

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 10/05/2023 11:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE.
14/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2023 13:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000461-24.2013.8.05.0188

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Jazon Nascimeto dos Santos Filho

Advogado: Climerio de Araujo Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2013 08:45

Exibir Processo

Processo nº 8065398-97.2024.8.05.0000

Associacao das Pracas da Policia Militar...

Agnaldo Pinto de Sousa

Advogado: Jose Francisco Lisboa da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 8014393-36.2024.8.05.0000

Gold Comercio de Pecas e Servicos de Tra...

Juizo Civel da Comarca de Candeias

Advogado: Felipe Oliveira da Silva Cerqueira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 8000824-56.2023.8.05.0079

Yma Empreendimentos Agricolas LTDA

Gestor Nucleo de Arrecadacao e Tributos ...

Advogado: Gabriel Alves Elias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 8000341-11.2023.8.05.0181

Banco Bmg SA

Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2024 09:51

Exibir Processo