22/07/2025 05:19

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:43

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 04:25

Decorrido prazo de SINVAL DINIZ em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 11:42

Decorrido prazo de SINVAL DINIZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 05:47

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83737668
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/05/2025 10:28

Juntada de Petição de recurso especial
07/05/2025 04:31

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 00:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2025 12:07

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de SINVAL DINIZ em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 09:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de SINVAL DINIZ em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:31

Cominicação eletrônica
08/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 16:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 8001198-17.2017.8.05.0036 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sinval Diniz Advogado: Stefanie Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409-A) Apelante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001198-17.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR APELADO: SINVAL DINIZ Advogado(s):STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

CASSI.

NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA EMERGENCIAL.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA.

AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REDE CREDENCIADA.

TRATAMENTO NA REDE PARTICULAR.

CUSTEIO INTEGRAL DOS HONORÁRIOS MÉDICOS.

CABIMENTO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM.

DANO MORAL.

OCORRÊNCIA.

RAZOABILIDADE DO VALOR ARBITRADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos do RECURSO DE APELAÇÃO nº 8001198-17.2017.8.05.0036, em que figura como apelante CASSI-CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e, como apelado, SINVAL DINIZ.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Sala de Sessões, de de 2024.

PRESIDENTE DESA.

MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
02/11/2024 02:50

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:37

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
31/10/2024 15:31

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 18:16

Deliberado em sessão - julgado
18/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:59

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/09/2024 18:49

Solicitado dia de julgamento
04/06/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:21

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
10/05/2024 01:47

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2024 15:39

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:00

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2023 15:08

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 11:38

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:19

Recebidos os autos
03/10/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003546-92.2022.8.05.0113

Larissa Andrade de Souza Ferreira

Municipio de Itabuna

Advogado: Everton Macedo Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0307444-96.2013.8.05.0274

Jorge Manuel Fernandes da Silva Marques

Bianca Borges Epitacio

Advogado: Francisco Fabio Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2013 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8002692-69.2021.8.05.0231

Municipio de Sao Desiderio

Reginita de Almeida Oliveira Eireli

Advogado: Rayanne Magna Bomfim Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8002330-98.2024.8.05.0219

Elizete dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Afrodisio Menezes Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 8001198-17.2017.8.05.0036

Sinval Diniz

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2017 22:19

Exibir Processo