24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0056531-16.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Coronel Pm Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Zaqueu Barbosa De Lima (OAB:BA16691) Autor: Luiz Mario Da Silva Lima Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 0056531-16.2008.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MARIO DA SILVA LIMA REU: CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA R.

Hoje.

Ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para inescusável opinativo (art. 12, lei n.º 12.016/2009).

P.I.

Salvador/BA, 1 de julho de 2021.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
08/04/2022 14:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/04/2022 13:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/03/2022 07:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 03:32

Decorrido prazo de LUIZ MARIO DA SILVA LIMA em 24/03/2022 23:59.
11/03/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2022 12:42

Publicado Despacho em 25/02/2022.
26/02/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 08:24

Expedição de despacho.
24/02/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2021.
11/01/2021 11:10

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:38

Devolvidos os autos
28/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
28/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
16/07/2019 00:00

Recebimento
28/05/2019 00:00

Recebimento
17/12/2012 00:00

Petição
10/10/2011 11:32

Protocolo de Petição
20/09/2011 11:20

Conclusão
20/09/2011 11:20

Petição
19/09/2011 14:19

Recebimento
19/09/2011 14:17

Protocolo de Petição
12/09/2011 15:34

Entrega em carga/vista
06/09/2011 20:06

Mandado
01/09/2011 19:29

Mandado
30/08/2011 08:02

Expedição de documento
25/08/2011 18:04

Expedição de documento
25/08/2011 14:29

Expedição de documento
18/08/2011 15:15

Mero expediente
10/08/2011 08:00

Conclusão
10/08/2011 07:59

Petição
08/08/2011 09:24

Protocolo de Petição
19/07/2011 18:03

Conclusão
15/07/2011 14:45

Mandado
05/05/2011 14:38

Mandado
04/05/2011 16:23

Expedição de documento
02/05/2011 13:21

Expedição de documento
13/04/2011 15:25

Mero expediente
29/12/2010 16:56

Conclusão
13/11/2009 16:52

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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