TJBA - 0310107-61.2013.8.05.0001

04/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2024 16:01

Baixa Definitiva

04/04/2024 16:01

Transitado em Julgado em 04/04/2024

02/04/2024 10:42

Juntada de Certidão

28/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:31

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE JESUS COSTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:31

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE MAGALHAES CRUZ DE SANT ANNA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:31

Decorrido prazo de IGOR MAGALHA~ES DE SANT'ANNA MUTTI em 01/03/2024 23:59.

07/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.

02/02/2024 01:23

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024 11:39

Juntada de Certidão

31/01/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 12:21

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO DE JESUS COSTA - CPF: *99.***.*83-72 (RECORRIDO) e não-provido

31/01/2024 09:22

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

30/01/2024 18:29

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2023 00:14

Expedição de Certidão.

11/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 17:40

Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/12/2023 11:22

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE JESUS COSTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 01:02

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE MAGALHAES CRUZ DE SANT ANNA em 27/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE JESUS COSTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE MAGALHAES CRUZ DE SANT ANNA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:30

Decorrido prazo de IGOR MAGALHA~ES DE SANT'ANNA MUTTI em 21/09/2023 23:59.

05/09/2023 19:02

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2023 19:02

Juntada de Certidão

05/09/2023 14:59

Juntada de Petição de Remessa n 03101076120138050001

05/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.

05/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.

29/08/2023 01:19

Publicado Despacho em 28/08/2023.

29/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 09:19

Juntada de Certidão

28/08/2023 09:18

Desentranhado o documento

28/08/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 11:19

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.

24/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.

24/08/2023 08:50

Recebidos os autos

24/08/2023 08:50

Distribuído por sorteio