14/09/2025 07:14

Publicado Despacho em 11/09/2025.
14/09/2025 07:13

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8137066-28.2024.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s):·CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590), PETERSON DOS SANTOS (OAB:SP336353) REQUERIDO: LUIS CARLOS FONSECA NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s):· DESPACHO Vistos e etc.

Defiro os requerimentos formulados acerca de realização das pesquisas de endereço através do SISBAJUD.

Obtidas as informações novas acerca do endereço do réu, intime-se o autor para manifestação em 10 dias, e, em sendo o caso, recolhidas as custas devidas, expeça-se novo mandado independentemente de novo pronunciamento judicial. P.

I.

SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
09/09/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:28

Expedição de carta via ar digital.
26/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8137066-28.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Banco Santander (brasil) S.a.

Advogado: Caue Tauan De Souza Yaegashi (OAB:SP357590) Requerido: Luis Carlos Fonseca Nogueira Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8137066-28.2024.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s):·CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB:SP357590) REQUERIDO: LUIS CARLOS FONSECA NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s):· DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o Princípio Processual do Impulso Oficial, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, após o pagamento integral das custas, inclusive atos de citação, cujo prazo fixo em 15 dias, proceda-se a citação do Réu para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Faculta-se às partes, havendo interesse em participar de audiência de conciliação, se manifestar nos autos, em 10 dias, hipótese em que, posteriormente, será designado o ato processual, por este juízo.

Se a parte ré manifestar interesse na audiência de conciliação deverá comprovar o pagamento dos honorários do conciliador, que de logo arbitro em R$100,00, no prazo de 10 dias.

Tem-se que configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, advirto a ré que, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90, poderá ocorrer a inversão do ônus probatório.

Atente-se para a necessidade de citação eletrônica, em caso de prévio cadastro no Domicílio Eletrônico do Poder Judiciário.

Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.

P.R.I.

Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
30/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 12:29

Expedição de decisão.
26/09/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 10:21

Declarada incompetência
25/09/2024 21:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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