14/07/2025 09:26

Expedição de intimação.
14/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
27/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:31

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:11

Juntada de informação
19/02/2025 11:33

Juntada de informação
13/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8008263-38.2024.8.05.0256 Tutela Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Custos Legis: Flailza De Jesus Santos Advogado: Jonne Xavier Filgueira (OAB:BA78110) Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Custos Legis: Larissa Santos Costa Custos Legis: Enzo Santos Costa Custos Legis: Augusto Charlis Santos Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8008263-38.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) Parte Ativa: CUSTOS LEGIS: FLAILZA DE JESUS SANTOS Parte Passiva: CUSTOS LEGIS: LARISSA SANTOS COSTA, ENZO SANTOS COSTA, AUGUSTO CHARLIS SANTOS COSTA DESPACHO Vistos etc.

Concedo os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 98 do CPC Nomeio a assistente social Arlayne Késia Santos Batista, registro profissional 26155, para realizar estudo social na residência do(a) autor(a) devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se termo de compromisso e intime-se.

Com juntada do laudo de estudo social, dê-se vista às partes e depois ao Ministério Público, em quinze dias.

Após, conclusos.

Teixeira de Freitas/BA, 31 de outubro de 2024.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]
01/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:27

Expedição de decisão.
31/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 22:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/09/2024 16:33

Expedição de decisão.
03/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:21

Expedição de decisão.
30/08/2024 11:23

Concedida a Medida Liminar
30/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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