12/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2025 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões 8114591_78.2024_Porte de arma_Au
08/05/2025 15:39

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:51

Recebidos os autos
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão dd2g
29/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/03/2025 23:00

Mandado devolvido Positivamente
12/03/2025 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 10:42

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:33

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 14:13

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
06/03/2025 14:11

Juntada de informação
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:16

Expedição de ato ordinatório.
25/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:27

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
25/02/2025 12:06

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 15:07

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:16

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
18/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Reiteração laudo
18/12/2024 18:05

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Documento_1
06/12/2024 15:00

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:58

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 12:26

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
04/12/2024 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/12/2024 09:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/12/2024 21:00

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
20/11/2024 03:01

Decorrido prazo de ANA PAULA MOREIRA GOES em 11/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:17

Publicado Intimação em 05/11/2024.
19/11/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
17/11/2024 01:00

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8114591-78.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Oseas Santana Silva Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700) Testemunha: Margarida Pereira Freitas Testemunha: Isabel Cristina Menezes Da Silva Testemunha: Romildo Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 8114591-78.2024.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: OSEAS SANTANA SILVA CERTIDÃO RÉU PRESO INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA Considerando o despacho/decisão ID 471113467, INCLUO o presente feito em pauta, para realização de audiência de instrução e julgamento, que realizar-se-á no próximo dia: Data e Hora da Audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 4ª Vara Criminal de Salvador - Sala de audiência Data: 04/12/2024 Hora: 09:00 SALVADOR , 29 de outubro de 2024 Maria Luiza Souza Mendes de Araújo Técnica Judiciária
01/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:32

Juntada de informação
01/11/2024 16:29

Juntada de Ofício
01/11/2024 16:29

Juntada de informação
01/11/2024 15:58

Juntada de Ofício
01/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/12/2024 09:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
29/10/2024 12:05

Recebida a denúncia contra OSEAS SANTANA SILVA - CPF: *66.***.*55-86 (REU)
25/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/10/2024 17:32

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:03

Recebida a denúncia contra OSEAS SANTANA SILVA - CPF: *66.***.*55-86 (REU)
20/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000173-62.2017.8.05.0102

Ayala Silva Chaves Lyra

Municipio de Iguai

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2017 14:33

Exibir Processo

Processo nº 8002149-03.2019.8.05.0113

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marco Antonio Freitas Sisnande

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 8001456-77.2023.8.05.0113

Condominio Edf Centro Medico Odontologic...

Claudio Augusto Magalhaes Paranhos

Advogado: Jose Henrique Andrade Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0000647-20.2014.8.05.0024

Jainilton Lopes Silva

Mack Jose Ferraz Dias

Advogado: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2014 14:22

Exibir Processo

Processo nº 8001011-94.2024.8.05.0090

Maria do Carmo Oliveira Peixoto

Banco Pan S.A

Advogado: Daniela Aparecida Flausino Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2024 16:20

Exibir Processo