28/11/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0520600-79.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Saga Empreendimentos E Participacoes Ltda - Epp Advogado: Nuno Brito Ribeiro (OAB:BA28861) Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Reu: Ndcj Construcoes E Incorporacoes Ltda.

Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Constantino Machado Tavares Filho (OAB:SE15559) Reu: Banco Pan Sa Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº 0520600-79.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) - [Adjudicação Compulsória, Empréstimo consignado] AUTOR: SAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP REU: NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., BANCO PAN SA

Vistos.

Trata-se de PROCEDIMENTO SUMÁRIO, ajuizada por SAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em face de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Outro.

Sentença ao Id. 258098944.

Em sede de apelação, o relator homologou o acordo firmado entre a parte a autora, Saga Empreendimento, e o réu Banco Pan, e determinou que procedesse à baixa dos autos ao juízo de origem para as devidas providências. (Id. 392348946) Determinada a expedição de ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Salvador, conforme acordo homologado. (Id. 403184217) Em resposta, a oficiala informa que efetivou o Cancelamento da Hipoteca incidente sobre os imóveis objeto das matriculas n° 52.576 e 52.577 do Registro Geral deste Cartório, conforme determinação.

Id. 413269186 Despacho intimando as partes para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. (Id. 445530459) A parte autora requereu a baixa dos autos, em razão do cumprimento do quanto acordado com a parte ré. (Id. 446936366) Analisados os autos.

DECIDO.

Conforme sinalizado pela parte autora e diante do cumprimento do acordo, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso necessário.

Ao cartório, para certificar se existem custas pendentes de pagamento.

Caso negativo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.I.C.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
01/11/2024 16:55

Baixa Definitiva
01/11/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:25

Determinado o Arquivamento
21/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de SAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:43

Publicado Despacho em 23/05/2024.
05/06/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
04/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 23:49

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:53

Juntada de Ofício
03/10/2023 16:57

Juntada de Ofício
21/09/2023 17:01

Juntada de informação
31/08/2023 01:46

Decorrido prazo de NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 30/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 02:38

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:19

Recebidos os autos
05/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/11/2022 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
01/11/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 00:00

Publicação
22/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/08/2022 00:00

Petição
20/08/2022 00:00

Publicação
18/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2022 00:00

Petição
29/04/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Publicação
13/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/04/2022 00:00

Mero expediente
26/03/2022 00:00

Publicação
26/03/2022 00:00

Publicação
21/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/03/2022 00:00

Petição
07/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2022 00:00

Petição
24/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/02/2022 00:00

Petição
07/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2022 00:00

Procedência
30/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2021 00:00

Petição
14/09/2021 00:00

Petição
09/09/2021 00:00

Publicação
03/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:00

Mero expediente
10/06/2021 00:00

Petição
03/06/2021 00:00

Publicação
01/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/05/2021 00:00

Petição
27/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2021 00:00

Expedição de documento
26/02/2021 00:00

Publicação
24/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2021 00:00

Mero expediente
15/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/02/2021 00:00

Publicação
10/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2021 00:00

Petição
12/11/2020 00:00

Publicação
10/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2020 00:00

Liminar
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Documento
09/11/2020 00:00

Documento
03/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2020 00:00

Petição
01/10/2020 00:00

Publicação
29/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2020 00:00

Mero expediente
24/09/2020 00:00

Desarquivamento
20/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/10/2019 00:00

Publicação
11/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2019 00:00

Mero expediente
19/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2019 00:00

Documento
25/07/2019 00:00

Documento
14/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Petição
28/02/2019 00:00

Petição
04/01/2019 00:00

Publicação
02/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2018 00:00

Por decisão judicial
10/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2018 00:00

Petição
29/06/2018 00:00

Documento
29/06/2018 00:00

Petição
13/06/2018 00:00

Petição
19/05/2018 00:00

Publicação
17/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2018 00:00

Exceção de pré-executividade
28/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2018 00:00

Petição
13/03/2018 00:00

Petição
07/03/2018 00:00

Publicação
07/03/2018 00:00

Publicação
05/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2018 00:00

Mero expediente
18/12/2017 00:00

Petição
01/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/12/2017 00:00

Petição
25/11/2017 00:00

Publicação
23/11/2017 00:00

Mero expediente
23/11/2017 00:00

Documento
23/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/11/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
23/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2017 00:00

Concluso para Sentença
29/09/2017 00:00

Petição
26/09/2017 00:00

Petição
25/09/2017 00:00

Petição
25/09/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/09/2017 00:00

Publicação
19/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2017 00:00

Mero expediente
18/08/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/08/2017 00:00

Petição
16/08/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/07/2017 00:00

Documento
11/07/2017 00:00

Expedição de Carta
26/06/2017 00:00

Expedição de documento
23/05/2017 00:00

Publicação
19/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/05/2017 00:00

Mero expediente
02/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/03/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/03/2017 00:00

Petição
14/02/2017 00:00

Mandado
03/02/2017 00:00

Expedição de Mandado
20/12/2016 00:00

Petição
16/12/2016 00:00

Petição
21/10/2016 00:00

Publicação
21/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/10/2016 00:00

Procedência
22/07/2016 00:00

Concluso para Sentença
19/11/2015 00:00

Expedição de documento
05/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2015 00:00

Expedição de Carta
20/07/2015 00:00

Publicação
16/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2015 00:00

Petição
13/07/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
11/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2015 00:00

Petição
12/01/2015 00:00

Publicação
08/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2015 00:00

Mero expediente
19/12/2014 00:00

Concluso para Sentença
08/09/2014 00:00

Expedição de Termo de Audiência
02/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
02/09/2014 00:00

Petição
19/08/2014 00:00

Petição
07/07/2014 00:00

Expedição de Carta
07/07/2014 00:00

Audiência Designada
14/05/2014 00:00

Publicação
09/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2014 00:00

Mero expediente
29/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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