30/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
03/05/2025 17:50

Juntada de Petição de 8028535_96.2024_MS_revalidação simplificada di
10/04/2025 10:01

Expedição de intimação.
09/04/2025 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:18

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 04:02

Decorrido prazo de MONICA PAGLIARINI em 07/03/2025 23:59.
23/02/2025 16:57

Publicado Intimação em 07/02/2025.
23/02/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 25/11/2024 23:59.
30/01/2025 00:35

Juntada de Petição de 8028535_96.2024.8.05.0080_MS_revalidação simpl
04/12/2024 13:28

Expedição de intimação.
04/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8028535-96.2024.8.05.0080 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Feira De Santana Impetrado: Pró-reitor Da Universidade Estadual De Feira De Santana Impetrante: Carlos Eduardo Pereira Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrante: Dairys Alvarez Casas Macedo Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrante: Juan Lopez Santiago Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrante: Judith Tapia Alvarez Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrante: Karina Mariussi Signor Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrante: Leandro Diaz Elias Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrante: Liset Fiffe Castillo Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrante: Suely Maclaine Batista Sampaio Advogado: Monica Pagliarini (OAB:TO7700) Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8028535-96.2024.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA, DAIRYS ALVAREZ CASAS MACEDO, JUAN LOPEZ SANTIAGO, JUDITH TAPIA ALVAREZ, KARINA MARIUSSI SIGNOR, LEANDRO DIAZ ELIAS, LISET FIFFE CASTILLO, SUELY MACLAINE BATISTA SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: MONICA PAGLIARINI IMPETRADO: PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pretendida, por não estarem configurados os requisitos legais para a sua concessão.

Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.1016/2009.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do ente vinculado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para, querendo, ingressar no feito.

Após o decurso do prazo, com ou sem as informações, abra-se vista imediatamente ao Ministério Público para apresentação do parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento.

Atribuo à presente decisão força de mandado de notificação e intimação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
31/10/2024 10:45

Expedição de intimação.
31/10/2024 10:45

Expedição de intimação.
25/10/2024 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8021459-67.2024.8.05.0000

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Graca Maria de Oliveira

Advogado: Gabriel de Souza Fonseca

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2024 22:40

Exibir Processo

Processo nº 8003585-85.2023.8.05.0006

Maria do Livramento Silva Moura

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8002731-25.2022.8.05.0201

Elizabete Sidler Goncalves de Lima

Lorenz Zimmermann

Advogado: Ana Paula de Oliveira Britto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8005032-69.2024.8.05.0137

Joelson Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8023830-98.2024.8.05.0001

Liberty Seguros S/A

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Priscila Vilas Boas Almeida Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2024 17:29

Exibir Processo