29/06/2025 21:55

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA MALAQUIAS em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 19:35

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 12/06/2025.
15/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:12

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO MOREIRA MALAQUIAS - CPF: *03.***.*79-15 (INTERESSADO).
28/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
09/11/2024 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0555050-43.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Leonardo Moreira Malaquias Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0555050-43.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: LEONARDO MOREIRA MALAQUIAS Advogado(s): BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB:BA49468), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA No despacho emitido no ID 279283706 determinou-se que o Autor comprovasse a sua alegada condição de hipossuficiente, porém nada veio aos a título de manifestação ou comprovação.

Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Riachão do Jacuípe para Salvador, data e hora da assinatura eletrônica.

Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para Força Tarefa da CGJ-TJBA
01/11/2024 12:33

Expedição de sentença.
01/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:03

Expedição de sentença.
15/12/2023 15:17

Indeferida a petição inicial
22/03/2023 14:04

Conclusos para decisão
28/10/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/05/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/02/2019 00:00

Publicação
21/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2019 00:00

Mero expediente
29/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/11/2017 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
29/11/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
28/11/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
10/10/2017 00:00

Publicação
09/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2017 00:00

Incompetência
06/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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