TJBA - 8000562-34.2017.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 07:26
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
10/07/2025 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 10:53
Expedição de E-Carta.
-
09/05/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000562-34.2017.8.05.0074 Interdição/curatela Jurisdição: Dias D'avila Requerente: Rosineide Souza De Jesus Advogado: Giovah Souza Galvao (OAB:BA30624) Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025) Advogado: Jessica Sousa Pinho (OAB:BA75093) Requerido: Genivaldo Souza De Jesus Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8000562-34.2017.8.05.0074 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Tutela e Curatela, Capacidade] REQUERENTE: ROSINEIDE SOUZA DE JESUS REQUERIDO: GENIVALDO SOUZA DE JESUS DESPACHO Vistos, etc.
Em atendimento à manifestação do Ministério Público, determino a intimação da parte autora para acostar aos autos seu atestado de sanidade mental e certidão de antecedentes criminais, bem como a certidão negativa de imóveis do interditando, emitida pelo cartório de seu domicílio.
Outrossim, nomeio perito deste Juízo o médico psiquiatra Dr.
Leonam Vicente Moura de Araújo, CRM 44205.
Expeça-se termo de compromisso e intimem-se as partes para comparecerem em Cartório a fim de receberem cópia deste despacho, que servirá como ofício de encaminhamento.
Deverá o perito responder aos seguintes quesitos do Juízo, além dos quesitos apresentados pelo MP (ID 420132734): a) É o interditando portador de anomalia física ou mental? b) Em caso positivo, qual a natureza e sua classificação no CID? c) A anomalia tem caráter permanente ou transitório? d) Em face do quadro clínico apresentado, tem o interditando capacidade e/ou discernimento para praticar, sozinho, atos de natureza patrimonial ou negocial? *O perito nomeado será remunerado pelo sistema de apoio a pericias judiciais do TJBA, vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça, e o perito está devidamente cadastrado no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Dou a este despacho força de MANDADO/CARTA/OFÍCIO.
PIC.
De ordem.
DIAS D'ÁVILA (BA), data da assinatura eletrônica.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
31/10/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 21:27
Expedição de despacho.
-
13/08/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 12:09
Expedição de despacho.
-
19/12/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 22:34
Juntada de Petição de parecer
-
20/09/2023 11:51
Expedição de despacho.
-
15/07/2023 18:21
Decorrido prazo de GENIVALDO SOUZA DE JESUS em 12/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 18:21
Decorrido prazo de ROSINEIDE SOUZA DE JESUS em 12/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 15:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/06/2023 22:09
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
-
28/06/2023 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 19:59
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 02:04
Decorrido prazo de ROSINEIDE SOUZA DE JESUS em 08/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 02:04
Decorrido prazo de GENIVALDO SOUZA DE JESUS em 08/11/2021 23:59.
-
28/11/2021 17:33
Publicado Despacho Inspeção em 13/10/2021.
-
28/11/2021 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
-
08/10/2021 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2021 14:23
Juntada de despacho inspeção
-
09/04/2019 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 14:21
Expedição de Ofício.
-
06/03/2019 12:10
Decorrido prazo de GENIVALDO SOUZA DE JESUS em 04/09/2018 23:59:59.
-
11/09/2018 06:53
Publicado Intimação em 14/08/2018.
-
11/09/2018 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2018 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2018 21:40
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2017 01:12
Decorrido prazo de GENIVALDO SOUZA DE JESUS em 19/12/2017 23:59:59.
-
25/11/2017 00:35
Decorrido prazo de ROSINEIDE SOUZA DE JESUS em 24/11/2017 23:59:59.
-
25/11/2017 00:35
Decorrido prazo de GENIVALDO SOUZA DE JESUS em 24/11/2017 23:59:59.
-
17/11/2017 00:31
Publicado Intimação em 17/11/2017.
-
17/11/2017 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2017 00:31
Publicado Intimação em 17/11/2017.
-
17/11/2017 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2017 12:47
Audiência oitiva realizada para 13/11/2017 10:00.
-
14/11/2017 12:45
Juntada de termo
-
13/11/2017 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2017 00:44
Decorrido prazo de ROSINEIDE SOUZA DE JESUS em 10/11/2017 23:59:59.
-
06/10/2017 19:13
Juntada de Petição de comunicações
-
30/09/2017 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2017 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2017 10:28
Expedição de intimação de pauta.
-
28/09/2017 17:00
Expedição de citação.
-
28/09/2017 16:56
Audiência oitiva designada para 13/11/2017 10:00.
-
28/09/2017 16:53
Juntada de citação
-
26/09/2017 09:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/04/2017 17:59
Conclusos para decisão
-
19/04/2017 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001531-78.2022.8.05.0137
Alvaro Ferreira de Oliveira Junior
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/05/2022 08:33
Processo nº 0752368-39.2014.8.05.0001
Municipio de Salvador
Bahia Util Servicos de Comunicacao LTDA ...
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2014 17:10
Processo nº 8043744-51.2024.8.05.0001
Joao Paes do Nascimento
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nubia Bulhoes Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2024 22:38
Processo nº 8112445-35.2022.8.05.0001
Advocacia Orlando Kalil Filho
Nordeste Estacionamento do Brasil LTDA -...
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/07/2022 13:19
Processo nº 0006700-19.2009.8.05.0080
Tania Lacerda dos Santos
Adalberto dos Santos
Advogado: Jose Roberto Cajado de Menezes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/01/2023 13:45