03/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:48

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8060685-13.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Josiane Pinheiro Silva Fernandes Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607) Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Interessado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8060685-13.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSIANE PINHEIRO SILVA FERNANDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o MUNICIPIO DE SALVADOR, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 470806590, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

ZELIA SANTOS BRITO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
31/10/2024 10:38

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 10:34

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:26

Desentranhado o documento
31/10/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:24

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 10:20

Expedição de sentença.
25/10/2024 12:06

Expedição de sentença.
25/10/2024 12:06

Expedição de Ofício.
25/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:46

Expedição de sentença.
29/08/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:22

Expedição de despacho.
28/08/2024 23:22

Homologada a Transação
28/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 05:32

Publicado Despacho em 16/08/2024.
26/08/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
23/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:48

Expedição de despacho.
14/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
12/01/2024 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/01/2024 12:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2023 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:29

Decorrido prazo de JOSIANE PINHEIRO SILVA FERNANDES em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 15:02

Publicado Decisão em 26/10/2023.
28/10/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
25/10/2023 12:41

Expedição de decisão.
25/10/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 10:30

Declarada incompetência
16/10/2023 15:58

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2023 12:49

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:36

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/05/2023 09:36

Comunicação eletrônica
16/05/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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