29/07/2025 19:57

Publicado Decisão em 28/07/2025.
29/07/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:32

Expedição de intimação.
24/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:24

Expedição de despacho.
04/07/2025 12:24

Expedição de Precatório.
12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:17

Expedição de despacho.
18/02/2025 11:58

Expedição de despacho.
18/02/2025 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 24/01/2025 23:59.
29/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/10/2024 07:40

Expedição de intimação.
31/10/2024 07:39

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 07:39

Expedição de sentença.
31/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:13

Recebidos os autos
30/10/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE MOACIR BATISTA BRANDAO em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:29

Decorrido prazo de JOSE MOACIR BATISTA BRANDAO em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:09

Publicado Sentença em 17/08/2023.
18/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 09:33

Expedição de sentença.
16/08/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 17:33

Expedição de intimação.
10/08/2023 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2023 11:17

Conclusos para julgamento
10/04/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/12/2022 23:59.
08/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 13:54

Expedição de intimação.
08/11/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 09:24

Outras Decisões
17/10/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 17:04

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:04

Expedição de intimação.
10/11/2021 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 03:56

Decorrido prazo de JOSE MOACIR BATISTA BRANDAO em 05/11/2021 23:59.
08/11/2021 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/11/2021 23:59.
31/10/2021 14:57

Publicado Despacho em 08/10/2021.
31/10/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
07/10/2021 11:02

Expedição de intimação.
07/10/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 17:40

Expedição de citação.
05/10/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 09:15

Conclusos para despacho
28/07/2021 09:15

Juntada de Certidão
29/01/2021 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 15/12/2020 23:59:59.
29/01/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSE MOACIR BATISTA BRANDAO em 25/01/2021 23:59:59.
17/01/2021 01:11

Publicado Despacho em 22/10/2020.
21/10/2020 15:54

Expedição de citação via Sistema.
20/10/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 12:55

Conclusos para despacho
15/10/2019 00:24

Decorrido prazo de JOSE MOACIR BATISTA BRANDAO em 11/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 13:57

Juntada de Certidão
20/09/2019 01:55

Publicado Decisão em 19/09/2019.
20/09/2019 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 13:02

Expedição de decisão.
30/07/2019 17:36

Conclusos para decisão
30/07/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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