TJBA - 8002706-66.2020.8.05.0141
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 08:46
Baixa Definitiva
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15/04/2025 08:46
Arquivado Definitivamente
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27/02/2025 13:39
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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13/02/2025 10:54
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 10:54
Juntada de Certidão
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG.
PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002706-66.2020.8.05.0141 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Jequié Requerente: Elza Damasceno Da Silva Advogado: Debora Silva Braga (OAB:BA56307) Advogado: Lis Damasceno Almeida (OAB:BA56280) Advogado: Graziela Leoni Cerqueira (OAB:BA56214) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG.
PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002706-66.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG.
PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: ELZA DAMASCENO DA SILVA Advogado(s): DEBORA SILVA BRAGA (OAB:BA56307), LIS DAMASCENO ALMEIDA (OAB:BA56280), GRAZIELA LEONI CERQUEIRA (OAB:BA56214) Advogado(s): D E S P A C H O Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Alvará Judicial, a qual a parte demandante, irmã da falecida, pleiteia o levantamento de valores deixados a título de saldo remanescente de pensão.
Acontece que, compulsando os autos, especialmente a resposta através de ofício acostada ao ID 422480985, entendo necessários alguns esclarecimentos, bem como a correção de vícios no presente caderno processual: Inobstante a parte autora sustentar ser herdeira da falecida, para que tenha o direito de herança exercido na qualidade de irmã, necessário se faz a comprovação de que os genitores da de cujus, de igual modo, são falecidos.
Ademais, há de se comprovar/declarar a inexistência de outros irmãos/eventuais herdeiros.
Por fim, esclarecer quem é a Sra.
Rosângela Damasceno, intitulada de “representante dos herdeiros”, no ofício acostado ao ID 422480985.
Concedo à parte autora o prazo de quinze dias para correção dos vícios e esclarecimentos do quanto acima elencado.
Cumpra-se.
Jequié/BA, data da assinatura digital.
TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito designado (Ato Normativo Conjunto nº 35) -
30/10/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 13:40
Conclusos para decisão
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09/01/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 08:18
Juntada de Informações
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28/11/2023 08:48
Juntada de Informações
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27/11/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 09:51
Juntada de Informações
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13/11/2023 12:25
Juntada de Informações
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08/11/2023 12:53
Juntada de Certidão
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08/11/2023 12:45
Juntada de Informações
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08/11/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/11/2023 12:44
Juntada de Ofício
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13/09/2023 12:21
Juntada de Informações
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04/09/2023 09:11
Juntada de Informações
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31/08/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 10:20
Conclusos para despacho
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14/08/2021 01:22
Decorrido prazo de DEBORA SILVA BRAGA em 13/08/2021 23:59.
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02/08/2021 15:16
Juntada de Petição de petição
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24/07/2021 02:16
Publicado Intimação em 21/07/2021.
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24/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
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20/07/2021 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/07/2021 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/07/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2021 09:21
Juntada de informação
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08/02/2021 00:03
Decorrido prazo de DEBORA SILVA BRAGA em 01/02/2021 23:59:59.
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25/01/2021 14:52
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 18:52
Juntada de Petição de petição
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13/12/2020 04:04
Publicado Intimação em 08/12/2020.
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07/12/2020 15:04
Conclusos para despacho
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07/12/2020 15:02
Juntada de Ofício
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07/12/2020 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/12/2020 23:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2020 10:14
Conclusos para despacho
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23/11/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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