15/06/2025 11:17

Decorrido prazo de TAYNAR SAMPAIO BARRETO NEVES em 09/06/2025 23:59.
05/03/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:53

Decorrido prazo de TAYNAR SAMPAIO BARRETO NEVES em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
09/11/2024 04:55

Publicado Despacho em 25/10/2024.
09/11/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
07/11/2024 22:53

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 15:57

Expedição de citação.
07/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009461-40.2024.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Taynar Sampaio Barreto Neves Advogado: Ana Clara De Oliveira Amorim Santana (OAB:BA52517) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8009461-40.2024.8.05.0150 Classe Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) -[Contribuição sobre a folha de salários] REQUERENTE: TAYNAR SAMPAIO BARRETO NEVES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Em que pese o rito da Lei dos Juizados preveja a marcação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, considerando a impossibilidade de acordo entre as partes e visando evitar a prática de atos processuais inúteis, deixo de designar audiência.

Cite-se a parte requerida para querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem custas (Lei 12.153/2009 c/c Lei 9.099/95).

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Lauro de Freitas (BA), 31 de outubro de 2024.

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
31/10/2024 09:34

Expedição de citação.
31/10/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
27/10/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002772-73.2024.8.05.0022

Antonio Nery do Carmo

Luis Augusto Albertoni

Advogado: Roselito Pereira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 8001470-35.2024.8.05.0272

Matildes Jesus de Lima

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Antonio Rafael de Lima Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 8003225-21.2023.8.05.0243

Andre Goncalves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Carvalho dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/12/2023 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0000695-75.2011.8.05.0220

Maria Oliveira Neres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Regina Araujo Paiva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2011 13:01

Exibir Processo

Processo nº 8010904-47.2021.8.05.0080

Bm Comercio Varejista de Calcados e Bols...

Condominio Shopping Feira de Santana

Advogado: Maria Alves Pires Catapano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2021 22:27

Exibir Processo