11/03/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:53

Baixa Definitiva
09/12/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0522535-86.2016.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Adenilton De Almeida Melo Executado: Eldalia De Almeida Exequente: Daniele Yasmine Santos Silva Melo Advogado: Martinho Ciriaco De Matos (OAB:BA37596) Exequente: Daniela Santos Silva Advogado: Martinho Ciriaco De Matos (OAB:BA37596) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0522535-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DANIELE YASMINE SANTOS SILVA MELO e outros Advogado(s): MARTINHO CIRIACO DE MATOS (OAB:BA37596) EXECUTADO: ADENILTON DE ALMEIDA MELO e outros Advogado(s): SENTENÇA A parte demandante, por meio de advogado particular, no petitório de ID 468557813, requereu a desistência da presente ação, com julgamento do processo sem resolução do mérito.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Trata-se de ato unilateral da parte visando à extinção do processo, que, contudo, depende de homologação judicial (art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

Nos termos do §5º do art. 486 do Código de Processo Civil, “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”.

Posto isso, considerando a oportunidade e conveniência do pedido, HOMOLOGO a desistência requerida, julgando, por consequência, o processo extinto sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 30 de outubro de 2024 Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito L.S.B.
01/11/2024 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
31/10/2024 10:14

Expedição de sentença.
31/10/2024 07:23

Extinto o processo por desistência
30/10/2024 20:51

Conclusos para julgamento
12/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
03/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/10/2024 09:36

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)
26/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
29/05/2024 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 07:41

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:11

Decorrido prazo de DANIELE YASMINE SANTOS SILVA MELO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:11

Decorrido prazo de ADENILTON DE ALMEIDA MELO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:11

Decorrido prazo de ELDALIA DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:11

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de DANIELE YASMINE SANTOS SILVA MELO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ADENILTON DE ALMEIDA MELO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ELDALIA DE ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de DANIELA SANTOS SILVA em 27/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:20

Publicado Decisão em 26/04/2024.
27/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 01:02

Decorrido prazo de DANIELE YASMINE SANTOS SILVA MELO em 18/12/2023 23:59.
08/01/2024 09:14

Publicado Despacho em 23/11/2023.
08/01/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
04/12/2023 16:15

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:28

Conclusos para despacho
14/10/2022 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
14/10/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
30/09/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:37

Remetido ao PJE
28/09/2022 16:37

Remetido ao PJE
28/09/2022 16:37

Remetido ao PJE
25/07/2018 00:00

Definitivo
25/07/2018 00:00

Reativação
25/07/2018 00:00

Definitivo
25/07/2018 00:00

Reativação
25/07/2018 00:00

Reativação
25/07/2018 00:00

Reativação
25/07/2018 00:00

Reativação
05/06/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
08/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2017 00:00

Petição
02/02/2017 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2017 00:00

Mero expediente
22/01/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
22/10/2016 00:00

Execução de Sentença Iniciada
22/10/2016 00:00

Execução de Sentença Iniciada
24/09/2016 00:00

Execução de Sentença Iniciada
24/09/2016 00:00

Execução de Sentença Iniciada
30/07/2016 00:00

Documento
26/07/2016 00:00

Definitivo
30/06/2016 00:00

Homologação de Transação
30/06/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
16/06/2016 00:00

Audiência Designada
24/05/2016 00:00

Expedição de Carta
24/05/2016 00:00

Expedição de Carta
24/05/2016 00:00

Expedição de Carta
24/05/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/05/2016 00:00

Execução de Sentença Iniciada
18/05/2016 00:00

Reforma de decisão anterior
25/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005431-84.2023.8.05.0250

Caixa Seguradora S/A

Transporte e Turismo Oliveira LTDA

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 8000322-07.2021.8.05.0203

Erica da Silva Santos

Santos Gomes de Souza

Advogado: Jocelandia Alves dos Santos Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2021 09:33

Exibir Processo

Processo nº 8000119-36.2023.8.05.0248

Lucidalva Araujo de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Anna Carolina Araujo Boaventura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2023 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0000128-92.2008.8.05.0044

Maria Bispo de Oliveira Silva

Municipio de Candeias

Advogado: Arthur Ramos Costa Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2008 12:35

Exibir Processo

Processo nº 8000002-26.2020.8.05.0256

Itau Seguros S/A

Mateus Jesus de Matos

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/01/2020 11:56

Exibir Processo