04/02/2025 08:53

Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/01/2025 05:47

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 16/12/2024.
03/01/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:42

Juntada de Petição de 8038733_41.2024.8.05.0001 manif . exe anpp
12/12/2024 16:48

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JORGE LUIS SILVA SANTOS - CPF: *13.***.*38-91 (REU)
12/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:15

Processo Reativado
12/12/2024 16:15

Processo Reativado
12/12/2024 16:11

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:10

Expedição de termo de audiência.
12/12/2024 15:59

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:34

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
12/12/2024 11:57

Audiência ANPP realizada conduzida por 12/12/2024 11:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/12/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 17:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8038733-41.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorge Luis Silva Santos Advogado: Maicon Expedito Dias Dos Santos (OAB:BA76147) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8038733-41.2024.8.05.0001 REU: JORGE LUIS SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 12/12/2024, às 11:30 horas, para realização da audiência de homologação do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

Salvador, 1 de novembro de 2024 ALDO LUIS SANTOS DE CARVALHO Diretor de Secretaria
04/11/2024 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/11/2024 11:32

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:29

Audiência ANPP designada conduzida por 12/12/2024 11:30 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/10/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Documento_1
16/07/2024 18:46

Expedição de decisão.
12/07/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 18:35

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:00

Juntada de Petição de 8038733_41.2024.8.05.0001
21/06/2024 16:59

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:54

Juntada de informação
18/06/2024 16:51

Juntada de Petição de 8038733_41.2024.8.05.0001
14/06/2024 14:53

Cominicação eletrônica
14/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:36

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
05/04/2024 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/04/2024 19:49

Expedição de citação.
03/04/2024 19:49

Expedição de Mandado.
03/04/2024 19:37

Expedição de decisão.
01/04/2024 08:19

Recebida a denúncia contra JORGE LUIS SILVA SANTOS - CPF: *13.***.*38-91 (REU)
26/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:44

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8074457-48.2020.8.05.0001

Jeane Andrade Goncalves

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8032559-50.2023.8.05.0001

Jose Euzebio de Cerqueira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0500923-21.2017.8.05.0078

Banco do Brasil S/A

Carvalho &Amp; Santos LTDA.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2017 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0011487-67.1991.8.05.0001

Banco Baneb S.A.

Geraldo Correa de Araujo

Advogado: Mateus Lima da Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/1991 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0504121-94.2016.8.05.0274

Wilson Custodio da Silva

Municipio de Vitoria da Conquista

Advogado: Jessica Novais Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2023 14:03

Exibir Processo