04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8130565-97.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Bergson Ferreira Do Bonfim (OAB:CE17555) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Embargado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8130565-97.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Salvador(BA), 31 de outubro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria
31/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2024 11:11

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 09:59

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:38

Juntada de Petição de apelação
17/08/2024 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.
03/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 06:39

Expedição de sentença.
26/07/2024 06:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 10:55

Publicado Despacho em 05/07/2024.
07/07/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:18

Expedição de despacho.
03/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:38

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:39

Publicado Despacho em 17/07/2023.
18/07/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Expedição de despacho.
14/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
28/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/05/2023 23:59.
07/05/2023 00:34

Publicado Despacho em 12/04/2023.
07/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
11/04/2023 09:29

Expedição de despacho.
11/04/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 18:21

Conclusos para despacho
16/11/2020 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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