TJBA - 8000448-28.2017.8.05.0258

23/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 16:52

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/07/2025 22:34

Solicitado dia de julgamento

06/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 04/07/2025 23:59.

12/06/2025 05:44

Decorrido prazo de ANOLACI MOTA LIMA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.

12/06/2025 05:44

Decorrido prazo de ANOLACI MOTA LIMA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 02/06/2025 23:59.

19/05/2025 11:17

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2025 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 14:12

Comunicação eletrônica

14/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025 13:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

01/05/2025 02:01

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 10:26

Conhecido o recurso de ANOLACI MOTA LIMA DE ARAUJO - CPF: *17.***.*80-19 (APELANTE) e provido

29/04/2025 09:20

Conhecido o recurso de ANOLACI MOTA LIMA DE ARAUJO - CPF: *17.***.*80-19 (APELANTE) e provido

29/04/2025 09:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

28/04/2025 19:10

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025 17:02

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 17:51

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/03/2025 16:10

Solicitado dia de julgamento

06/02/2025 09:50

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.

06/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.

06/02/2025 09:23

Recebidos os autos

06/02/2025 09:23

Distribuído por sorteio